Informações Classificadas

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2019

Não foram verificadas informações enquadráveis no art. 23 da Lei de Acesso à Informação e art. 24 da Resolução CNJ n. 215/2015, classificáveis como ultrassecreta, secreta ou reservadas no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, até a data de 17 de dezembro de 2019, conforme ATO PRESI n. 602/2019, publicado no DEJT de 18-12-2018.  

2018

Não foram verificadas informações enquadráveis no art. 23 da Lei de Acesso à Informação e art. 24 da Resolução CNJ n. 215/2015, classificáveis como ultrassecreta, secreta ou reservadas no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, até a data de 10 de dezembro de 2018, conforme ATO PRESI n. 642/2018, publicado no DEJT de 12-12-2018.

2017

Não foram verificadas informações enquadráveis no art. 23 da Lei de Acesso à Informação e art. 24 da Resolução CNJ n. 215/2015, classificáveis como ultrassecreta, secreta ou reservadas no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, até a data de 26 de setembro de 2017, conforme ATO PRESI n. 540/2017, publicado no DEJT de 29-9-2017.