O Programa

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O Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem no âmbito da Justiça do Trabalho visa desenvolver, em caráter permanente, ações em prol da erradicação do trabalho infantil no Brasil e da adequada profissionalização do adolescente. O objetivo é reunir a comunidade para discutir os efeitos nocivos do trabalho infantil na vida das crianças e dos adolescentes.

Há mais de 2,7 milhões de crianças e adolescentes brasileiras em situação de trabalho infantil — 96 mil apenas em Santa Catarina. O Brasil assumiu o compromisso internacional de erradicar o trabalho infantil até o ano de 2020 e as piores formas de trabalho infantil até 2016 o que clama atuação efetiva de toda a sociedade.

 

Menino limpando parabrisa de carro
Trabalho infantil prejudica formação escolar e traz riscos à saúde

 

Por questões culturais, o trabalho infantil é incentivado e justificado. É preciso esclarecer a população sobre a nocividade do trabalho infantil, dos riscos para a saúde e para desenvolvimento da criança e do adolescente e dos reflexos que irá produzir na vida adulta desta criança. O trabalho infantil produz um ciclo vicioso: pobreza-trabalho infantil-pobreza.

É preciso que nos conscientizemos de que há alternativas para a inclusão social dessas crianças e adolescentes, e de que o trabalho precoce não é uma delas. A profissionalização do adolescente é uma alternativa para o trabalho infantil e inclusão social. Escolas integrais com programas educacionais que motivem as crianças a permanecer na escola constituem outra alternativa.

Apenas com a conscientização de todos conseguiremos erradicar esta chaga que é o trabalho infantil.

Ferramenta de criança é lápis!!!

 

Gestão
 

À frente do Programa atuam gestores nacionais e regionais, visando à consecução dos objetivos propostos. Em SC, as ações do Programa são coordenadas por um Comitê composto pelos seguintes magistrados:

Gestora nacional, representante da região Sul

Foto dra Leiria Maria de Lourdes Leiria
Desembargadora do TRT-SC

 

Gestoras regionais

Foto dra. Teresa

Foto dra. Patr[icia

Teresa Regina Cotosky
Desembargadora do TRT-SC

 Patrícia Pereira de Sant'Anna
Juíza titular da 1ª VT de Lages

 

Gestores auxiliares

1ª Circunscrição Juízas Ângela Maria Konrath e Rosana Basilone Leite;
2ª Circunscrição Juiz Silvio Rogério Schneider;
3ª Circunscrição Juíza Rafaella Messina Ramos de Oliveira;
4ª Circunscrição Juiz Hélio Henrique Garcia Romero;
5ª Circunscrição Juízes Marcos Henrique Bezerra Cabral e Lisiane Vieira;
6ª Circunscrição Juíza Desirré Dorneles de Ávila Bollmann;
7ª Circunscrição Juíza Patrícia Pereira de Sant’Anna;
8ª Circunscrição Juíza Vera Marisa Vieira Ramos;
9ª Circunscrição Juíza Julieta Elizabeth Correia de Malfussi;
10ª Circunscrição Juiz Lauro Stankiewickz;
11ª Circunscrição Juízes Alessandro Friedrich Saucedo e Ozeás de Castro;
Presidente da AMATRA da 12ª Região Juíza Andrea Cristina de Souza Haus Bunn

Contato: trabalhoinfantil@trt12.jus.br