Contratos

Esta página agrupa os instrumentos contratuais firmados por este Tribunal. Utilize os campos abaixo para realizar a pesquisa de seu interesse.

Maiores informações:

Telefone: (48) 3216-4092

E-mail: secon@trt12.jus.br

Serviços
Vigente

Aquisição de uma (01) assinatura da Plataforma Jurídica Magister Net e da Biblioteca Digital LEX, com coleção completa (legislação, jurisprudência, doutrina e notícias), com 120 acessos simultâneos, por um período de 12 meses, com possibilidade de renovação do contrato. 

CTO-14909/2025

LEX EDITORA S.A.

Obras e Serviços de Engenharia
Vigente

Adequação e reforma do 7º pavimento do prédio sede para instalação de 2 (dois) gabinetes de desembargadores.

CTO-14645/2025

LÂMINA CONSTRUÇÕES LTDA.

Serviços
Vigente

Pacote de cursos a distância autoinstrucionais que abordam diferentes temas de interesse do Tribunal, como Direito, Administração Pública, Saúde, Qualidade de Vida, Responsabilidade Socioambiental, Inclusão, entre outros. Os cursos devem ser disponibilizados na plataforma da contratada para livre acesso pelo período de 24 meses.

CTO-14379/2025

INSTITUTO EDUCERE LTDA.

Aquisições
Vigente

Aquisição emergencial de 1 (um) nobreak para substituição de equipamento danificado em decorrência de rompimento de tubulação hidráulica. 

CTO-12524/2025

Legrand Brasil Ltda.

Serviços
Vigente

Contratação o fornecimento contínuo de mídias criptográficas do tipo token, USB tipo A, modelo/marca “G&D - Starsign"

12041/2025

Francineide Gomes Santos Pamponet Ltda.

Serviços
Vigente

Cobertura fotográfica profissional de 23 eventos que podem acontecer na sede do TRT-SC, em outros locais em Florianópolis/Grande Florianópolis e em até um raio de 250km da capital.

CTO 12035/2025

Guti Vision Studios Ltda

Serviços
Vigente

Contratação de serviço continuado de validação e emissão de certificados digitais do tipo: e-CPF A3 Cert-jus, com prazo de validade de 03 (três) anos, para ser gravado em mídia do tipo token USB-A (apenas o certificado, sem o fornecimento do token) ou em nuvem; e-CNPJ A1, com validade de 1 ano, e A3 com validade de 3 anos; Wildcard OV com validade de 1 ano; Code Signing OV com validade de 3 anos. Visitas técnicas para emissão de certificados e-CPF e e-CNPJ.

12039/2025

Visatto Certificadora e Soluções Digitais Ltda.

Serviços
Vigente

Prestação de serviços de lavanderia. 

CTO-11825/2025

Gemini Higiene Têxtil Ltda

Serviços
Vigente

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva, corretiva e emergencial, com fornecimento integral de peças, em elevadores e plataformas elevatórias de acessibilidade instalados em unidades do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região.

11635/2025

SUL PRIME MANUTENÇÕES E INSTALAÇÕES DE ELEVADORES LTDA

Serviços
Vigente

Contratação a cobertura fotográfica profissional de 10 eventos, que podem acontecer na sede do TRT-SC, em outros locais em Florianópolis/Grande Florianópolis e em um raio de até 250km da capital. 

CTO-11215/2025

Guti Vision Studios Ltda.