**Atualizada em 11 de junho de 2021
No site do Tribunal Regional do Trabalho de Santa Catarina (TRT-SC) e nos aplicativos da Justiça do Trabalho são adotadas práticas que visam proporcionar ao usuário acesso às informações institucionais com privacidade e credibilidade.
Políticas praticadas
No portal do TRT-SC, o usuário encontrará links para outros sites. No entanto, o Tribunal não se responsabiliza pela política de privacidade ou pelo conteúdo publicado por eles.
É importante ler atentamente as políticas de privacidade de cada site que porventura seja acessado a partir do portal do TRT-SC.
Dados
Ao acessar o portal do TRT-SC e os aplicativos da Justiça do Trabalho, o usuário autoriza a coleta e a utilização de informações que serão utilizadas exclusivamente para os serviços prestados por essas ferramentas, de modo a otimizar a navegação. O TRT-SC se compromete a não empregá-las em outras finalidades ou repassá-las a terceiros.
Para ter acesso ao conteúdo restrito, pode ser necessária a realização de um cadastro com o fornecimento de informações pessoais para a criação de um usuário e senha.
O endereço de e-mail utilizado para o cadastro deve ser pessoal e será utilizado para validação da conta e eventual recuperação de senha.
Aplicações acessadas por meio de usuário cadastrado poderão utilizar esse endereço de e-mail para envio de mensagens relacionadas a conteúdos e serviços que tenham sido solicitados.
O endereço de e-mail não será utilizado para outras finalidades sem relação aos serviços acessados no site.
É importante que as informações fornecidas estejam corretas, pois o usuário é responsável por sua veracidade. Caso haja alguma inconsistência, isso pode impactar no acesso ao site ou aplicativos.
Informações de usuário e senha são de uso pessoal e intransferíveis, não devendo ser compartilhadas com terceiros.
Alguns aplicativos da Justiça do Trabalho e o site do TRT-SC utilizam dados extraídos do Google Analytics apenas para fins estatísticos e aprimoramento da experiência do usuário.
Cookies
O site do TRT-SC e alguns aplicativos da Justiça do Trabalho podem armazenar cookies, pequenos arquivos de texto que guardam localmente dados do usuário.
Os cookies são utilizados como recurso técnico para a implementação das aplicações disponíveis no site, incluindo controle de autenticação, estatísticas e controle de exibição de mensagens como a desta política de privacidade de navegação.
As informações dos cookies não serão utilizadas para finalidade diversa da declarada e os dados pessoais neles armazenados são protegidos por criptografia.
Termos de uso
É vedada a busca automatizada de dados pessoais no site por meio de scripts ou robôs (crawling) com o objetivo de montar bases de dados a partir do que está disponível, sem autorização do TRT-SC.
Os dados pessoais disponibilizados no Portal da Transparência, em atendimento à Lei de Acesso à Informação, destinam-se exclusivamente a aumentar a transparência da Administração Pública, vedada sua utilização para construção de bases de dados alheias à finalidade de sua publicação, em especial as destinadas ao uso comercial.
O uso da logomarca do TRT-SC é exclusivo, sendo vedada sua utilização para qualquer fim por terceiros.
É permitida a reprodução total ou parcial, sem fins lucrativos, do conteúdo deste site e dos aplicativos da Justiça do Trabalho, desde que citada a fonte e mantida a integridade das informações. Também é autorizada a inserção de links do site do TRT-SC em outros sites, desde que observado o seguinte:
· O TRT-SC não se responsabiliza por alterações promovidas nos links do seu site;
· Não é permitido a nenhum domínio utilizar, como página inicial, o acesso direto à página inicial do site do TRT-SC.