A Ouvidoria do TRT da 12ª Região, criada pelo Ato GP 214/2001, é regulamentada pela Resolução Administrativa nº 28, de 27 de novembro de 2023, como unidade autônoma, em consonância aos ditames estabelecidos pela Resolução CSJT nº 163/2016, adequando-se, atualmente, às especificidades apresentadas pela Resolução CNJ nº 432, de 27 de outubro de 2021.
A função de Ouvidora e de Ouvidora da Mulher no TRT-12 é exercida pela Desembargadora Mirna Uliano Bertoldi.
Natural de Timbó (SC), a magistrada trilhou toda sua carreira jurídica na instituição.
Em 1986, ingressou no primeiro concurso promovido pelo Tribunal para o cargo de auxiliar judiciário. Em 1993, tomou posse como juíza substituta e, cinco anos depois, foi promovida a titular da 2ª VT de Criciúma. Ao longo dos 25 anos de magistratura, atuou nas cidades de São Bento do Sul, Blumenau, Timbó, São José e Florianópolis.
Foi promovida por merecimento ao cargo de desembargadora e tomou posse em 24 de agosto de 2018, ocupando vaga decorrente da nomeação de Alexandre Luiz Ramos para o cargo de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho.
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Ouvidor Substituto
Des. Roberto Basilone Leite
A função de Ouvidor Substituto no TRT-12 é exercida pelo Desembargador Roberto Basilone Leite.
Natural de Sorocaba (SP), formou-se na Faculdade de Direito daquela cidade em 1985. Foi advogado em São Paulo antes de ser aprovado no concurso para juiz do trabalho substituto em Santa Catarina.
Assumiu o cargo em junho de 1992, tendo atuado em 23 das 44 unidades judiciárias. Já como titular, a partir de dezembro de 1995, atuou nas cidades de Xanxerê, Criciúma, Araranguá, Brusque, São José e Florianópolis.
Tomou posse como desembargador em 11 de dezembro de 2014, em vaga decorrente da aposentadoria de Maria Aparecida Caitano.
No campo acadêmico, Roberto Basilone é doutor e mestre pela UFSC na área de Filosofia e Teoria do Direito. Lecionou na Unisul e na Escola Nacional da Magistratura do Trabalho. É autor de livros e artigos nas áreas do Direito do Trabalho, Teoria do Direito e Filosofia Constitucional.
Ocupou os cargos de vice-presidente do Tribunal, diretor da Escola Judicial e ouvidor no biênio 2018/2019. Atualmente, é membro da Coordenação Técnico-Científica da Escola Judicial.
