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O TRT de Santa Catarina, visando melhorar a qualidade, a eficiência e eficácia dos seus serviços, criou em 2001 a Ouvidoria, atualmente vinculada e subordinada à Vice-Presidência.
Confira as normas que regem o órgão:
- Ato GP 214/2001 – ato de criação da Ouvidoria
- Resolução Administrativa nº 35/2010 – regulamenta a sua atuação