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O TRT de Santa Catarina, visando melhorar a qualidade, a eficiência e eficácia dos seus serviços, criou em 2001 a Ouvidoria, regulamentada pela Resolução Administrativa nº 09, de 19 de julho de 2021, como unidade autônoma. Com base na Resolução CNJ nº 432, de 27 de outubro de 2021 (artigo 22), a Ouvidoria é órgão integrante da alta administração do Tribunal e essencial à administração da Justiça.
Confira as normas que regem o órgão:
- Resolução Administrativa nº 09/2021 – regulamenta a sua atuação
- Ato GP 214/2001 – ato de criação da Ouvidoria