PROVI - Processo eletrônico começa a funcionar em São José

Os advogados que atuam em São José participaram, na quinta-feira (16), de uma apresentação sobre o processo virtual da Justiça do Trabalho/SC, o Provi. Ele existe há dois anos em Florianópolis e, desde sábado (18), começou a funcionar nas unidades de São José e Palhoça, conforme portaria publicada nesta sexta-feira. Em resumo, todas as novas ações trabalhistas destinadas ao Foro de São José, a partir de sábado (18), deverão ser interpostas pela internet, sem utilização de papel, e dessa forma deverão tramitar.

A capacitação, que ocorreu na subseção da OAB/SC no município e teve o apoio da Associação Catarinense dos Advogados Trabalhistas (Acat), foi ministrada pelos servidores Luiz Alexandre Bergmann (Serviço de Distribuição de Florianópolis) e George Alexandre Silva (gerente do projeto Provi), além do juiz Marcel Higuchi dos Santos, da 2ª Vara do Trabalho de Florianópolis, uma das primeiras a receber o Provi.

O juiz Higuchi esclareceu dúvidas práticas dos advogados: como funciona a audiência do processo virtual, a questão da assinatura na entrega das contestações etc. “É importante ressaltar que esse projeto está no início de seu desenvolvimento, por isso vamos precisar da contribuição de todos os advogados para aperfeiçoá-lo, inclusive com o apontamento dos problemas”, esclareceu o magistrado.

Outro ponto que mereceu destaque foi a questão da digitalização das peças. Bergmann lembrou da importância em se scannear os documentos em resolução pequena (150 a 200 dpi), a fim de que o tamanho total do arquivo não ultrapasse os 4 Mega-Bytes (cerca de 100 folhas de arquivo pdf) previstos pela Portaria 737/2009 do TRT/SC. Confira aqui mais dicas de digitalização

Ao final do encontro, os advogados de São José receberam em primeira mão a notícia de que mudanças e adaptações na plataforma do Provi passarão pelo crivo dos próprios usuários, ou seja, dos advogados. “Daqui para a frente, antes de implementarmos alguma mudança, vamos discuti-la com a OAB/SC e com a Acat”, adiantou Silva.

Recesso com papel

Vale lembrar que durante o recesso forense todas as unidades da Justiça do Trabalho/SC e o TRT/SC vão funcionar em esquema de plantão, diariamente, das 12h às 18h. Assim, caso os advogados que atuam em São José precisarem interpor alguma ação em caráter de urgência, poderão fazê-lo em meio físico. No entanto, antes de ingressar com a ação, devem entrar em contato com o Foro de São José para maiores esclarecimentos.

Confira aqui os telefones do Plantão Judiciário

Conheça a página do Provi

Fonte: Assessoria de Comunicação Social do TRT/SC
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