O que é

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A Ouvidoria consiste num canal de comunicação direta entre o cidadão e o TRT-SC: é ela que recebe as denúncias, reclamações, críticas, elogios e sugestões sobre as atividades desenvolvidas por magistrados, servidores ou órgãos da Instituição. Cada manifestação recebida é analisada e encaminhada ao setor competente para que os fatos sejam apurados e as providências tomadas.

“Não compete à Ouvidoria orientar sobre direitos trabalhistas e/ou previdenciários. Dúvidas dessa natureza devem ser esclarecidas junto ao sindicato da categoria ou advogado. As denúncias sobre descumprimento da legislação trabalhista devem ser encaminhadas ao Ministério Público do Trabalho e/ou Ministério do Trabalho e Emprego”.

A Ouvidoria é acessível a todos! Partes, procuradores, juízes, servidores e cidadãos em geral podem enviar suas manifestações.

Entre em contato conosco:

  • Pelo Formulário de Contato
  • Pelo email ouvidoria@trt12.jus.br
  • Pelo telefone (48) 3216-4350
  • Pelo WhatsApp (48) 9-99278895 (exclusivamente por mensagem)
  • Por correspondência, endereçada à Ouvidoria do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, Rua Esteves Júnior, 395, CEP 88015-905 - Florianópolis-SC
  • Por atendimento presencial  à Rua Esteves Júnior, 395, Sala 97.

 

FormulárioConsulta   

     Avaliação de serviço  

Se preferir obter sua resposta em meio físico, por correspondência, informe corretamente na manifestação o seu endereço completo. Para retirada na Ouvidoria, informe sua intenção na manifestação e aguarde ser comunicado sobre a data. O interessado poderá obter a isenção dos custos das respostas por correspondência ou em meio físico dos materiais utilizados no atendimento à sua manifestação, quando a sua situação não o permita fazê-lo sem prejuízo do sustento próprio ou da família, declarada nos termos da Lei nº 7.115/83.

A Ouvidoria sempre informa o manifestante sobre as atualizações relevantes ocorridas na manifestação enviada. Também é possível fazer o acompanhamento posterior da movimentação do expediente, utilizando o código de acesso gerado a partir da manifestação enviada,  clicando no botão "Consulta de Manifestação do PROAD.

Por fim, existe a possibilidade de fazer o acompanhamento por telefone, pelo número (48) 3216-4350.

Caso deseje que seja conferido tratamento sigiloso aos seus dados pessoais, informe essa opção em sua manifestação.

Por fim, registramos que nosso horário de atendimento externo é das 12h às 18h.

Atualmente, a função de Ouvidora no TRT-SC é exercida pela Exma. Desembargadora Quézia de Araújo Duarte Nieves Gonzalez.
 

Desembargadora Quézia Gonzalez
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Natural de Florianópolis, iniciou a carreira na Procuradoria Regional do Trabalho catarinense como servidora, em 1996. Três anos depois, passou no concurso do Ministério Público da União (MPU) para o cargo de procurador do trabalho.

Foi nomeada para exercer o cargo de desembargadora da JT-SC, ocupando vaga reservada a membros do MP pelo quinto constitucional. Tomou posse em 24 de maio de 2019.

Formada em Direito pela UFSC, possui especialização em Direito Constitucional pela Universidade de Lisboa.