A Ouvidoria consiste num canal de comunicação direta entre o cidadão e o TRT-SC: é ela que recebe as denúncias, reclamações, críticas, elogios e sugestões sobre as atividades desenvolvidas por magistrados, servidores ou órgãos da Instituição. Cada manifestação recebida é analisada e encaminhada ao setor competente para que os fatos sejam apurados e as providências tomadas.
Não compete à Ouvidoria orientar sobre direitos trabalhistas e/ou previdenciários. Dúvidas dessa natureza devem ser esclarecidas junto ao sindicato da categoria ou advogado. As denúncias sobre descumprimento da legislação trabalhista devem ser encaminhadas ao Ministério Público do Trabalho ou Secretaria do Trabalho.
A Ouvidoria é acessível a todos! Partes, procuradores, juízes, servidores e cidadãos em geral podem enviar suas manifestações.
Atualmente, a função de Ouvidora no TRT-SC é exercida pela Exma. Desembargadora Teresa Regina Cotosky.
Entre em contato conosco:
- Pelo Formulário de Contato
- Pelo email ouvidoria@trt12.jus.br
- Pelo telefone (48) 3216-4350
- Por correspondência, endereçada à Ouvidoria do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, Avenida Rio Branco, 919 - Centro - CEP 88015-205 / Florianópolis-SC
- Presencialmente na Rua Esteves Júnior, 395 - Centro - CEP 88015-905 / Florianópolis-SC
Se preferir obter sua resposta em meio físico, por correspondência, informe corretamente na manifestação o seu endereço completo. Para retirada na Ouvidoria, informe sua intenção na manifestação e aguarde ser comunicado sobre a data. O interessado poderá obter a isenção dos custos das respostas por correspondência ou em meio físico dos materiais utilizados no atendimento à sua manifestação, quando a sua situação não o permita fazê-lo sem prejuízo do sustento próprio ou da família, declarada nos termos da Lei nº 7.115/83.
A Ouvidoria sempre informa o manifestante sobre as atualizações relevantes ocorridas na manifestação enviada. Também é possível fazer o acompanhamento posterior da movimentação do expediente, utilizando o código de acesso gerado a partir da manifestação enviada, clicando no botão "Consulta de Manifestação do PROAD.
Por fim, existe a possibilidade de fazer o acompanhamento por telefone, pelo número (48) 3216-4350.
Caso deseje que seja conferido tratamento sigiloso aos seus dados pessoais, informe essa opção em sua manifestação.
Por fim, registramos que nosso horário de atendimento externo é das 12h às 18h.