Concurso Público 2023

Editais

Documentos para a posse

Declarações: (Importante! Não datar)
Item 18. AUTORIZAÇÃO DE ACESSO (novo)
Item 19. DECLARAÇÃO NÃO ACUMULAÇÃO DE CARGOS
Item 20. DECLARAÇÃO DE NÃO SÓCIO
Item 21. DECLARAÇÃO DE PENALIDADES
Item 22. DECLARAÇÃO NEGATIVA OAB
Item 23. DECLARAÇÃO DE REMOÇÃO
Item 24. DECLARAÇÃO LGPD
Item 25. DECLARAÇÃO DE REGISTRO NO CONSELHO DE CLASSE 
Item 26. DECLARAÇÃO DE POSSE ou POSSE E EXERCÍCIO
Item 27. FICHA INFORMATIVA

Obs.: Orientamos a todos os candidatos que são servidores públicos que, averbem, no prazo de 30 dias, suas Certidões de Tempo de Contribuição dos órgãos públicos anteriores, para comprovação do início do vínculo com o serviço público. A não apresentação no prazo acima mencionado acarretará no automático
cadastramento no Plano de Seguridade Social do Servidor Público Federal – submetido ao teto do Regime Geral de Previdência Social.

FUNPRESP-JUD
Formulários:
Informações Complementares à Inscrição Automática (para candidato que ainda não ingressou no serviço público federal e que tem interesse em alterar as condições da inscrição automática no FUNPRESP-JUD)
Mudança de Patrocinador (para quem já é servidor do Poder Judiciário da União ou MPU e aderiu à FUNPRESP-JUD)

Para informações sobre a FUNPRESP-JUD, acesse o endereço eletrônico ou entre em contato com a Área de Relacionamento com o Participante, conforme dados abaixo:
Endereço Eletrônico: https://www.funprespjud.com.br/adesao/
Área de Relacionamento com o Participante: (61) 3029-5070 e sap@funprespjud.com.br.