Aproveitamento de Candidatos - TRF 4ª Região - 2016 Destaques Termo de Desistência Formal de Posse Candidatos nomeados Documentação Documentos exigidos Item 15 - Declaração de Penalidades Item 16 - Declaração de Autorização de Acesso Itens 17 e 18 - Não acumulação e teto remuneratório Itens 17 e 18 - Acumulação e teto remuneratório Item 19 - Declaração de cancelamento da OAB Item 20 - Declaração de Remoção