O Manual de Organização do TRT da 12ª Região, atualizado em Julho de 2024, foi aprovado nos termos do Ato PRESI n° 527, de 16 de julho de 2024.
As atualizações do Regulamento Geral do Tribunal, atualizado até Julho/2024, foi aprovado pelo Egrégio Tribunal Pleno por meio da Resolução Administrativa n. 20/2024.
A estrutura da Justiça do Trabalho de SC está dividida em duas grandes áreas, a administrativa e a judiciária. A área judiciária tem a atuação voltada para a solução dos litígios trabalhistas, enquanto a administrativa trabalha para dar suporte ao funcionamento da Instituição.
A relação de secretarias, assessorias, coordenadorias, divisões, núcleos, seções e setores que integram a estrutura organizacional do TRT-SC e a hierarquia entre elas pode ser visualizada no Organograma.
A estrutura e competências gerais das secretarias, assessorias, coordenadorias, divisões e núcleos do Tribunal podem ser conferidas no Regulamento Geral.
Já no Manual de Organização, é possível encontrar a composição e atribuições específicas de cada uma das unidades que compõem o TRT catarinense, incluindo as seções e os setores.
Histórico Regulamento Geral
Regulamento Geral do Tribunal - Versão/2021
Regulamento Geral do Tribunal - Versão/2017
Regulamento Geral do Tribunal - Versão/2004
Histórico Manual de Organização
Manual de Organização do Tribunal - Versão/2021
Manual de Organização do Tribunal - Versão/2017
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