Estrutura Organizacional e Atribuições

O Manual de Organização e o Organograma do TRT da 12ª Região, atualizados até agosto/2021, foram aprovados nos termos do despacho da Presidência, doc. 236 do PROAD 4144/2015.

As atualizações do Regulamento Geral do Tribunal, atualizado até agosto/2021, foi aprovado pelo Egrégio Tribunal Pleno por meio da Resolução Administrativa n. 12/2021.

A estrutura da Justiça do Trabalho de SC está dividida em duas grandes áreas, a administrativa e a judiciária. A área judiciária tem a atuação voltada para a solução dos litígios trabalhistas, enquanto a administrativa trabalha para dar suporte ao funcionamento da Instituição.

A relação de secretarias, assessorias, coordenadorias, serviços e núcleos que integram a estrutura organizacional do TRT-SC e a hierarquia entre elas pode ser visualizada no Organograma.

A estrutura e competências gerais das secretarias, assessorias, coordenadorias, serviços e núcleos do Tribunal podem ser conferidas no Regulamento Geral.

Já no Manual de Organização, é possível encontrar a composição e atribuições específicas de cada uma das unidades que compõem o TRT catarinense, incluindo as seções e os setores.

Observação: Com relação à atualização do Regulamento Geral e do Manual de Organização do Tribunal decorrente das reestruturações formalizadas no PROAD 8981/2021, foi determinado aguardar a publicação dos Atos próprios conforme docs. 17 e 18 do PROAD 9913/2021 (expediente que trata da atualização dos mencionados documentos).