Nova administração do TRT/SC toma posse na sexta-feira

Os três juízes que vão administrar o Tribunal Regional do Trabalho de Santa Catarina tomam posse nesta sexta-feira (14), às 18h, em solenidade que será realizada na sala de sessões do Tribunal Pleno da Instituição. Na presidência, Marcus Pina Mugnaini assume o lugar do juiz Jorge Luiz Volpato; a juíza Maria do Céo de Avelar deixa a corregedoria e passa a ocupar a vice-presidência, enquanto a juíza Marta Maria Villalba Fabre será a nova corregedora do TRT/SC.

Natural de Curitiba, Mugnaini tem 59 anos e ingressou na magistratura catarinense em 1980. Em 1989, assumiu a titularidade da 2ª Vara do Trabalho de Itajaí, onde permaneceu por nove anos até sua promoção para juiz de 2º grau, em outubro de 1998. Em 2003, atuou como juiz convocado no Tribunal Superior do Trabalho (TST). Uma de suas metas será priorizar os projetos ligados à primeira instância, além de uma dar uma atenção especial aos servidores. Ele também ressalta a importância em se dar continuidade ao trabalho de seus antecessores. “O sucesso dos projetos iniciados não será interrompido”, garante.

O novo presidente do TRT/SC tem duas graduações no currículo: Letras (1970, PUC-PR) e Direito (1974, UFPR). Além de magistrado, também atua como professor na Universidade do Vale do Itajaí (Univali) desde 1995, lecionando as disciplinas Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. Em 2005, pela mesma universidade, obteve o título de mestre com a dissertação “A ação rescisória trabalhista frente aos princípios processuais, à segurança jurídica e à (in)justiça”.

A vice-presidente graduou-se pela Faculdade do Largo São Francisco, da Universidade de São Paulo. Antes de se tornar juíza do trabalho, em 1979, Maria do Céo foi servidora do TRT paulista. Como magistrada, exerceu a titularidade nas varas de Caçador, 5ª de Florianópolis e Mafra. Participou ainda do Curso de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, equivalente à Escola Superior da Magistratura, em Belém do Pará. É juíza de 2º grau desde 2001.

A nova corregedora formou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela PUC gaúcha e ingressou na magistratura catarinense em 1983. Como juíza titular, Marta Fabre comandou as varas de São Miguel do Oeste, Jaraguá do Sul, 1ª de Blumenau e 4ª de Florianópolis. Tem pós-graduação em Direito do Trabalho Comparado de Atualização pela Universidade de Passo Fundo, e fez um curso de mediação no Centro Nacional de Cortes Estaduais de Williamsburg, no estado americano de Virgínia. Marta também foi presidente da Associação dos Magistrados do Trabalho de Santa Catarina e diretora da mesma associação em nível nacional.