O elevado crescimento no número de conciliações dos processos nas varas do Trabalho de Chapecó chamou a atenção do Conselho Nacional de Justiça. Durante a semana, a equipe responsável pela produção do programa “Boas Práticas”, exibido em rede nacional pela TV Justiça, entrevistou o juiz titular da 2ª VT, Giovanni Olsson, além de advogados e partes, sobre as vantagens da conciliação e os resultados alcançados com as técnicas de conciliação utilizadas pelos magistrados das unidades.
Na 2ª VT, o índice de conciliação de 34,17% registrado em fevereiro do ano passado - em relação aos processos recebidos na unidade - passou para 67,91% em março deste ano, o que representa um aumento de quase 100%. O bom desempenho também se verifica quando se analisa um período mais longo: no primeiro semestre de 2007, o índice foi de 53,6%, contra os 39,2% do mesmo período no ano passado.
“O maior número de acordos é devido à adoção de técnicas modernas que são ensinadas nos cursos de conciliação da Escola Nacional da Magistratura do Tribunal Superior do Trabalho, em Brasília”, diz o juiz titular, que é conselheiro e professor naquela Escola. Entre elas, destacam-se a reconstrução dialogada do conflito, a escuta ativa dos envolvidos, o respeito no tratamento interpessoal, técnica de isolamento, condução dinâmica e controle de intervenções.
A 1ª VT de Chapecó também tem demonstrado, com números, uma tendência em solucionar os conflitos via composição. De janeiro a março deste ano, alcançou índice de acordos em relação a processos recebidos próximo ao da 2ª VT: 48,3%. No mesmo período de 2006, esse percentual foi de 42,3.
Para chegar a esses números, a juíza titular da unidade, Vera Marisa Vieira Ramos, decidiu realizar pautas especiais de conciliação, que acontecem em uma sexta-feira de cada mês. Os processos que compõem essa pauta são escolhidos prioritariamente a partir da audiência inicial, momento em que a juíza percebe se existe ou não uma predisposição das partes para levar a composição adiante.
“O objetivo dessas pautas é abrir mais uma oportunidade de as partes conversarem antes da instrução”, diz a juíza, ressaltando que, nessas pautas, não recai sobre as partes a penalidade prevista no art. 844 da CLT em caso de não comparecimento (arquivamento ou revelia).
O programa “Boas Práticas”, produzido pelo Conselho Nacional de Justiça e exibido na TV Justiça às segundas-feiras, às 21h, tem a intenção de disseminar as melhores soluções adotadas pelo Poder Judiciário no enfrentamento de seus principais gargalos. De acordo com a assessora de comunicação do CNJ, Patrícia Vidal, a reportagem sobre a 2ª VT de Chapecó ainda não tem data definida para ir ao ar.
Fonte: Ascom - 13.08.07, às 12h45min
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