A Justiça do Trabalho quer fazer um diagnóstico quantitativo das principais doenças a que são acometidos seus servidores. Para isso, o Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor) vai consultar os setores de saúde dos TRTs para saber se os médicos costumam utilizar o Código Internacional de Doenças (CID) nos atestados, o que serviria para balizar as estatísticas do diagnóstico.
A decisão foi tomada durante a 1ª Reunião do Coleprecor em 2007, realizada na última quinta-feira (1º), no Tribunal Superior do Trabalho, e que contou com a participação da juíza vice-presidente, Licélia Ribeiro, representando o TRT/SC.
Os membros do Colégio chegaram a essa conclusão após a apresentação do tópico “Médico-Servidor e o Segredo Profissional”, feita pelo TRT/RN (21ª Região). A discussão central, relata a juíza Licélia, girou em torno da seguinte hipótese: anotar o CID no atestado médico do servidor consiste em quebra de sigilo médico-paciente? Os debatedores entenderam que não. “Somente é considerado quebra de sigilo, de acordo com os profissionais da saúde, quando se tem acesso à ficha médica do paciente”, explica a juíza vice-presidente.
Discutiu-se, também, medidas que possam atenuar algumas doenças, como as ocupacionais (Ler/Dort). Entre elas, a adoção, em âmbito nacional, de projetos que privilegiem a ergonomia no ambiente de trabalho. “Realmente, nesse aspecto, acho que nosso Tribunal pode dar a sua contribuição”, diz a juíza, referindo-se ao mobiliário ergonômico, que começou a ser instalado nos setores e unidades judiciárias da 12ª Região desde o ano 2000.
Homenagem
O Coleprecor também prestou homenagem aos ministros do TST Ronaldo José Lopes Leal e José Luciano de Castilho Pereira – presidente e corregedor, respectivamente -, que se aposentam compulsoriamente em fevereiro. O vice-presidente Rider Nogueira de Brito vai assumir, assim, a Presidência do TST, enquanto Milton de Moura França irá substituí-lo. O ministro João Oreste Dalazen será o Corregedor-Geral.
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