Senado aprova indicação de juiz do TRT-12 para conselheiro do CNJ

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal aprovou nesta terça-feira (5) a indicação do juiz Giovanni Olsson, do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC), para conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Após sabatina realizada pelos parlamentares presentes, o magistrado recebeu 24 votos a favor e nenhum contra, com uma abstenção.

Olsson ocupará a vaga no CNJ destinada à magistratura de primeiro grau, cuja indicação aconteceu em dezembro de 2021. Ele será o segundo magistrado do TRT-12 a exercer o cargo – antes dele, José Lucio Munhoz, aposentado em 2019, ocupou a mesma posição entre agosto de 2011 e agosto de 2013.

Durante a sabatina também foram aprovados para compor o CNJ os nomes dos advogados Marcos Vinícius Jardim Rodrigues e Marcello Terto e Silva. Além deles, o desembargador do TRT-2/SP, Sérgio Pinto Martins, foi aprovado para ser o próximo ministro do TST. Os nomes dos indicados serão agora submetidos à análise do Plenário do Senado.

31 anos de JT

“Me sinto profundamente honrado por essa indicação por parte do TST para membro do CNJ, em vaga destinada à magistratura de primeiro grau. Isso não constitui um projeto pessoal, mas sim institucional, da Justiça do Trabalho, a cujos integrantes eu agradeço novamente pela confiança depositada”, afirmou Giovanni Olsson durante a sabatina.

Ele também citou a própria biografia, com 31 anos dedicados à Justiça do Trabalho: cinco como servidor e o restante enquanto magistrado. Além disso, Olsson vem tendo atuação destacada nas instâncias superiores há 15 anos, período durante o qual coordenou cursos na Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) e ocupou cargos no CNJ e no TST.

“Espero, portanto, em atuação junto ao CNJ, contribuir com a experiência da Justiça do Trabalho para o Judiciário e para a cidadania. Reafirmo o compromisso de cumprir a Constituição e as leis da República, com atuação equilibrada, imparcial, independente e, acima de tudo, comprometida com o aprimoramento do serviço público e da prestação de Justiça”, concluiu.

Currículo

Natural de Livramento (RS), Giovanni Olsson é formado em Ciências Sociais e Jurídicas pela UFRGS. Além de especializações, ele também concluiu cursos de mestrado e de doutorado em Direito pela UFSC, com estágio de pesquisa na Universidade da União Européia (IUE-Itália).

O ingresso de Olsson na Justiça do Trabalho aconteceu em 1991, como servidor do TRT da 4ª Região. Posteriormente, foi aprovado no concurso da magistratura do TRT da 9ª Região (PR), e em seguida no da 12ª Região (SC), em 1996. Desde 2013, Olsson é juiz titular da 4ª Vara do Trabalho de Chapecó.

O magistrado vem tendo atuação destacada nas instâncias superiores há 15 anos. Coordenou os cursos da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) por dois períodos, de 2006 a 2016, e de 2018 a 2020, integrando também seu Conselho Consultivo. Em 2016, foi convocado pelo CNJ para ser juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça. Desde 2020, ocupa o cargo de juiz auxiliar da Vice-Presidência do TST, onde atua na mediação e conciliação processual e pré-processual de conflitos, na condição de secretário da Comissão Nacional de Promoção da Conciliação (Conaproc-JT).

 

Texto: Carlos Nogueira / Imagem: YouTube
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