Sugestões vão auxiliar na consolidação das propostas de metas finais que serão levadas ao 16º Encontro Nacional do Poder Judiciário
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está promovendo uma consulta pública sobre as propostas de Metas Nacionais do Poder Judiciário para o próximo ano. Para os interessados em participar, está disponível um formulário no Portal do CNJ, com prazo até domingo (23/10). As sugestões apresentadas auxiliarão na consolidação das propostas de metas finais que serão levadas ao 16º Encontro Nacional do Poder Judiciário, que acontece nos dias 21 e 22 de novembro em Brasília.
As análises técnicas das Metas Nacionais, realizadas pelo Departamento de Gestão Estratégica (DGE/CNJ), foram validadas no início do mês pela Comissão de Gestão Estratégica, Estatística e Orçamento. A decisão tornou as propostas habilitadas para serem levadas à consulta pública. A participação é aberta a toda sociedade, em especial aos órgãos que integram o sistema de Justiça, como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ministério Público e Defensorias Públicas.
A ampliação da participação foi classificada como muito importante pelo presidente da Comissão de Gestão Estratégica, Estatística e Orçamento, conselheiro Richard Pae Kim. As sugestões recebidas na consulta pública serão sistematizadas em novo encontro da Comissão programado para o dia 9 de novembro.
Constante evolução
A formulação das Metas Nacionais do Poder Judiciário é um processo em constante evolução, e ao longo dos anos se tornou cada vez mais participativo e democrático. As metas representam o compromisso dos tribunais brasileiros com o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional e a busca por proporcionar à sociedade serviços mais céleres, com maior eficiência e qualidade. Percebe-se que, a cada ano, novas propostas de metas contribuem para o atingimento dos macrodesafios traçados pelo Judiciário brasileiro.
Por meio da avaliação do cumprimento das metas pelos tribunais, é possível mensurar a evolução do Poder Judiciário e efetuar os ajustes necessários para garantir o aprimoramento permanente dos serviços prestados à sociedade.
Texto:Jeferson Melo (Agência CNJ de Notícias), com acréscimos da Secom/TRT-12
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