Nova gestão - Entrevista com o desembargador Edson Mendes de Oliveira, novo presidente do TRT-SC

Dialogar com os maiores demandantes da Justiça do Trabalho para estabelecer critérios que favoreçam a conciliação nos processos repetitivos. Esta será uma das metas do desembargador Edson Mendes de Oliveira na Presidência do TRT-SC, cargo que assumiu nesta sexta-feira (6), em solenidade ocorrida sala de sessões do Pleno do Tribunal.

Edson Mendes vai substituir a desembargadora Gisele Pereira Alexandrino, que encerra seu mandato de dois anos. Tomaram posse junto com ele os desembargadores Viviane Colucci, como vice-presidente, e Gracio Ricardo Barboza Petrone, no cargo de corregedor regional – último cargo de Edson Mendes.

Paranaense de Guarapuava, o próximo presidente do TRT-SC tem 59 anos de idade, 26 deles dedicados à magistratura do trabalho. Em 2006, Edson Mendes tornou-se um dos primeiros magistrados do Brasil a ministrar um curso a distância com conteúdo jurídico, método que consolidou quando coordenou a Escola Judicial do Tribunal, em 2008 e 2009. Formado em Letras (Inglês) e Direito, tem especialização em Fundamentos Pedagógicos do Ensino Superior.

Nesta entrevista, o desembargador Edson Mendes diz que o TRT catarinense pode avançar na redução do estoque de execuções, principalmente pela via da conciliação. Ele falou também sobre PJe-JT e sobre sua atuação à frente da Corregedoria Regional.

As dificuldades na fase de cumprimento das decisões continuam sendo o principal problema da Justiça do Trabalho no Brasil. Por conta disso, mais uma meta relacionada à execução foi aprovada no 7º Encontro Nacional do Judiciário, objetivando a redução do congestionamento em 5% das execuções não fiscais, em relação à taxa média de 2013 e 2012. O senhor vislumbra uma possibilidade de êxito, na 12ª Região, de cumprimento dessa meta?

Temos que utilizar a criatividade. Todos os mecanismos até agora existentes, como a utilização dos convênios com o Banco Central (Bacenjud), Detran, Cartórios de Registros de Imóveis etc. têm sido utilizados, com bastante êxito. Acho que podemos trabalhar mais na conciliação na fase de execução e aí avançarmos nessa área.

Do evento promovido pelo Conselho Nacional de Justiça em Belém-PA, também resultaram alguns macrodesafios específicos. Entre eles, que a Justiça do Trabalho deverá buscar a adoção de soluções alternativas de conflito e a gestão das demandas repetitivas e dos grandes litigantes. Como o senhor enxerga o enfrentamento dessas questões?

Pretendemos criar novas oportunidades para o diálogo como, por exemplo, entrar em contato com as diretorias das grandes empresas que mais são demandadas na Justiça do Trabalho para o estabelecimento de critérios que favoreçam a conciliação nos processos repetitivos, em que os recursos só servem para aumentar o prazo do andamento processual. Com isso, não só resolveríamos os conflitos em si, mas, como reflexo, também diminuiríamos o nosso estoque de execuções.

O processo de expansão do PJe-JT no país, visando ao alcance de 40% das unidades judiciárias em 2013, tem sido alvo de críticas de segmentos de usuários, com ênfase em alguns estados da federação. Independentemente do que venha a ser definido em Brasília, qual a estratégia de expansão que o senhor considera ideal para ser implementada em Santa Catarina?

Pela experiência que temos até agora com o PJe-JT, a estratégia é de expandi-lo na medida em que ele seja aprimorado com versões que deem segurança aos usuários e também com um melhor respaldo técnico às varas para as quais o sistema seja expandido.

Após dois anos de trabalho como corregedor regional, realizando inspeções em todas as unidades judiciárias da 12ª Região, qual a visão que o senhor consolidou sobre a primeira instância da Justiça do Trabalho catarinense?

A visão é positiva. A Justiça do Trabalho está bem distribuída por todo o estado e atende adequadamente à demanda. Neste último ano como corregedor notei que houve uma melhoria na qualidade da prestação jurisdicional. O índice de aproveitamento médio das varas, que mede a proporção de processos analisados sem qualquer tipo de reparo ou anotação, subiu de 80,60 %, no ano de 2012, para 91,30% neste ano. Isso representa uma melhoria de quase 13%, o que não é pouco e nos coloca num patamar de excelência.

Qual a principal contribuição que o senhor traz para a administração do TRT-SC, derivada do conhecimento acumulado nos dois últimos anos sobre a realidade da prestação jurisdicional pela JT catarinense?

O exercício da atividade como corregedor regional certamente é o grande diferencial para quem vai exercer a presidência. O corregedor necessariamente visita e inspeciona todas as unidades judiciárias uma vez por ano. Isso lhe dá uma visão ampla da Justiça do Trabalho no estado todo, permitindo a elaboração de um planejamento que vise à melhoria das condições de trabalho dos juízes e servidores e da própria prestação jurisdicional.

O senhor poderia adiantar algumas providências iniciais que serão ordenadas nesse início de gestão?

Um dos nossos primeiros atos será ouvir todos os desembargadores e juízes sobre as suas sugestões à nova Administração. A partir daí concluiremos o nosso planejamento, que pretendemos divulgar nos primeiros dias de janeiro de 2014.

Com a eleição para a presidência do TRT-SC, o senhor alcança o ponto culminante da trajetória como magistrado do trabalho. É o desafio mais importante da sua vida?

A vida é feita de desafios e etapas. Encerra-se uma e imediatamente se inicia outra. Agora, pela magnitude da responsabilidade, sem dúvida que este desafio é o maior que se me apresenta e pretendo vencê-lo com humildade, ouvindo a todos e trabalhando em equipe. Essa missão não pode ser cumprida solitariamente.

O senhor gostaria de endereçar alguma mensagem inicial para os servidores e magistrados da 12ª Região?

Minha mensagem é de otimismo e de amor à nossa Instituição. É o que espero também dos demais magistrados e dos servidores. Vamos desempenhar a nossa missão com desprendimento pessoal, visando sempre o todo, que o reconhecimento vem para a Instituição e, por reflexo, para cada um de nós.

Fonte: Assessoria de Comunicação Social - TRT-SC
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