Ganhou, mas....levou!

A divulgação do relatório de metas da Justiça do Trabalho de Santa Catarina prova que juízes, servidores e cidadãos têm o que comemorar. Em 2010, a instituição conseguiu reduzir seu estoque de processos na fase de execução em quase 10%, iniciando o ano com 89.568 e terminando com 81.318. Ao todo, 13 das 21 metas traçadas foram atingidas. E das oito em que não houve sucesso, três tiveram índice de cumprimento maior que 80%. As metas são definidas anualmente e fazem parte do planejamento estratégico da instituição, o Planejar.

A fase de execução é considerada por muitos especialistas como o calcanhar de aquiles da justiça brasileira. É nela que o direito reconhecido por uma decisão judicial se efetiva, ou seja, se transforma em dinheiro. E no caso da Justiça do Trabalho, isso é ainda mais grave, pois trata-se de verbas de natureza alimentar.

A redução de 9,21%, portanto, é um bom motivo para se comemorar, mesmo que a meta de 10% não tenha sido alcançada. Mesmo porque, entre 2006 e 2009, esse estoque chegou a crescer 22,6%. “A meta 3, de fato, era bastante desafiante, por isso é importante destacar o esforço realizado por juízes e servidores”, disse o presidente do TRT/SC, Gilmar Cavalieri.

Sem sobrecarga

Quando se fala em esforço para atingir uma meta, a primeira ideia que vem à cabeça é que a jornada de trabalho de sete horas é insuficiente. Não foi o caso da 3ª Vara do Trabalho de Blumenau, unidade que obteve o maior desempenho da meta 3. “Não é preciso ficar além do horário, basta se organizar e usar a cabeça”, garante a diretora Juvelina Cardoso de Oliveira Silva.

Para reduzir seu estoque de execuções não fiscais (processos que não têm a União como credor) em 19,6%, a 3ª VT investiu em dois procedimentos. Apostou na conciliação, mediadas em sua maioria por servidores treinados, e nas habilitações, em que os débitos de um mesmo devedor, espalhados por diversas ações trabalhistas, são reunidos em um único processo.

A vara, cuja titularidade vinha sendo exercida pela juíza Maria de Lourdes Leiria - recentemente promovida ao Tribunal-, também reforçou seu quadro de profissionais externos, nomeando seis peritos contadores e três leiloeiros. Todos os servidores são estimulados a sugerir práticas que, se funcionarem, são adotadas pela unidade. Além disso, determinados dias são dedicados a apenas um tipo de atividade, que é executada por todos.

A expectativa da Administração é que o bom desempenho da meta 3 leve o TRT/SC a ser o Tribunal com a menor taxa de congestionamento da Justiça do Trabalho em todo o país. Essa taxa mede o percentual de execuções que não foram encerradas em relação a todas as que tramitaram no ano (soma de novas execuções com pendentes de anos anteriores).

De acordo com o relatório Justiça em Números, divulgado anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça, o TRT/SC ocupou a segunda posição em eficiência na execução em 2009, com um índice de 45,8%. Perdeu apenas para Goiás, com 44% de taxa de congestionamento.

Reforço na primeira instância

Avançar na redução do estoque de processos em execução depende, essencialmente, de uma boa estrutura de pessoas nas unidades de primeira instância. Por esse motivo, também foi bastante festejada a superação da meta 12, que tinha o objetivo de reduzir em 20% o déficit de pessoal nas varas do trabalho. O índice alcançado foi de 25%.

“Priorizar a primeira instância e a área judiciária como um todo deve ser um objetivo permanente, a fim de atingirmos nossa missão institucional ”, afirma o presidente do TRT/SC.

Confira os percentuais de cumprimento

Fonte: Assessoria de Comunicação Social do TRT/SC
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