Acordo na Semana da Execução encerra dívidas trabalhistas da Construtora Espaço Aberto

A Secretaria de Execução e Precatórios (Sexec) do TRT-12 formalizou acordo colocando fim a uma reunião de execuções da antiga Construtora Espaço Aberto (atual Castor Construtora e Incorporadora) beneficiando 113 pessoas. A homologação aconteceu na sexta-feira (22/9), último dia da 13ª Semana Nacional de Execução Trabalhista. 

Desde 2020, a reunião de execuções solucionada estava em Regime Especial de Execução Forçada (REEF), procedimento que centraliza todos os atos executórios contra um mesmo devedor, tornando a cobrança da dívida trabalhista mais organizada e racional. Os valores arrecadados são distribuídos a todos os credores, até a quitação dos processos.

Durante os últimos três anos foram realizadas pesquisas patrimoniais, bloqueios bancários e de bens, 18 penhoras, leilões e audiências, entre outros atos para o pagamento das dívidas, que totalizam mais de R$ 2 mi. Para encerrar de vez a dívida, restavam pendentes de quitação cerca de R$ 45 mil, negociados na audiência de sexta.

“A proposta de quitação homologada na última sexta-feira proporcionou o encerramento do REEF, com especial importância por ter ocorrido durante a Semana da Execução, período em que a Justiça do Trabalho está focada na solução de processos que se encontram nesta fase processual”, comemorou o juiz Roberto Nakajo, gestor regional da execução no TRT-12.

Resultado 

A Semana da Execução aconteceu de 18 a 22 de setembro. Nestes cinco dias o TRT-12 movimentou mais de R$ 72 mi, sendo R$ 47 mi por liberação de alvará e R$ 16 mi por homologação de acordos. Foram realizadas 2.396 audiências, com 734 conciliações e mais de 10 mil pessoas atendidas. Esses números constam no painel de desempenho, elaborado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho.

Texto: Priscila Tavares
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