Cejusc de Joinville homologa R$ 6,7 milhões em acordos com operadora portuária

O Centro de Conciliação (Cejusc) de Joinville concluiu, recentemente, a homologação de 126 acordos decorrentes de uma mesma ação coletiva, assegurando R$ 6,7 milhões aos trabalhadores. A pauta especial para tentativa de conciliação iniciou em dezembro e teve a última audiência realizada no dia 27 de fevereiro.

Iniciado em 2012 pelo Sindicato dos Trabalhadores Marítimos, Fluviais e Empregados Terrestres em Transportes Aquaviários e Atividades Afins (Simetasc), o processo movido contra uma operadora portuária buscava, em essência, o pagamento de adicionais por trabalho em condições de risco ou insalubres.

A execução foi iniciada na 1ª VT de Joinville e já se arrastava há algum tempo, quando então foi decidido que a cobrança dos valores deveria ser feita por meio de ações individuais (ações de cumprimento de sentença). Essas, por sua vez, foram remetidas pelas varas ao Cejusc para tentativas de conciliação.

De acordo com a juíza do Trabalho Tatiana Russi, coordenadora do centro e responsável pela condução das audiências, a cobrança individualizada é uma prática cada vez mais comum, pois pode agilizar a solução definitiva da ação, conforme o caso.

Os parâmetros dos acordos foram definidos em reunião prévia entre a magistrada e os advogados das partes. Depois disso, o Cejusc preparou uma pauta especial de conciliação, já com a presença dos trabalhadores, resultando nos acordos.

Texto: Carlos Nogueira, com colaboração de Clayton Wosgrau
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