Cerca de 600 juízes do Trabalho de todo o Brasil estão em Brasília para o 15ª Congresso Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Conamat), que acontecerá de hoje (28/4) até o sábado, dia 1º de maio, no Centro de Eventos e Convenções Brasil 21. O evento, realizado pela Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) e pela a Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 10ª Região (DF/TO), aguarda mais de 700 participantes, entre magistrados, juristas, advogados e estudantes de diversas regiões do país.
Realizado a cada dois anos, o Conamat é o maior evento científico da magistratura trabalhista, que culmina na votação de teses durante a assembléia geral da Anamatra, órgão soberano da entidade, no dia 1º de maio. “As teses versam sobre pontos que têm urgência de discussão e orientarão a nossa atuação política nos próximos dois anos”, explica o presidente da Anamatra, Luciano Athayde Chaves, ao ressaltar que os temas não estão voltados tão somente para assuntos ligados à magistratura, mas para aqueles que sem dúvida atingem a vida do jurisdicionado.
Esta edição do Conamat traz como tema central “A Constituição, o Trabalho e a Democracia: Tensões e Perspectivas”. Nesse contexto, serão discutidas 69 teses sobre temas como o ativismo judicial e a separação de poderes; as relações coletivas de trabalho e democracia; o processo do trabalho e o princípio fundamental da duração razoável; o processo virtual: tensões entre a eficiência e o exercício de direitos fundamentais; e a gestão judiciária.
Além da discussão e deliberação das teses, o 15º Conamat traz programação científica diversa, com conferências e painéis, inclusive com convidados internacionais, a exemplo dos catedráticos em Direito do Trabalho da Espanha Antônio Baylos Grau, da Universidad de Castilla La Mancha, e Fernando Valdés Dal-Ré, da Universidad Complutense de Madri. Também ministrarão palestras o ministro Sepúlveda Pertence, ex-presidente do Supremo Tribunal Federal; da Espanha; Giuseppe Cocco, professor e cientista político da Universidade Federal do Rio de Janeiro; Ada Pellegrini Grinover, livre-docente da Universidade de São Paulo; além de ministros do Tribunal Superior do Trabalho, conselheiros do Conselho Nacional de Justiça, desembargadores, juízes do Trabalho, entre outros.
Fonte: Assessoria de Comunicação da Anamatra
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