Em dois dias, Semana da Execução movimenta R$ 12 milhões para quitar dívidas trabalhistas em SC

As varas do trabalho de Santa Catarina movimentaram R$ 12,1 milhões nos dois primeiros dias da 10ª Semana Nacional da Execução Trabalhista, promovida pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho e que segue até sexta-feira (4). Esse montante já representa 77% dos R$ 15,6 milhões obtidos no evento do ano passado. Desse total, R$ 11,1 milhões foram revertidos para os autores das ações trabalhistas, e o restante para a União, em forma de recolhimento previdenciário e imposto de renda.

Na Semana da Execução, as varas do trabalho concentram esforços para encerrar processos que já possuem uma decisão definitiva, sem possibilidade de novos recursos, mas cujos valores ainda não foram pagos pelo devedor. A liquidação pode ser por meio de acordo, bloqueio em conta bancária, penhora de bens, realização de leilão ou liberação de alvarás.

Os acordos de segunda e terça-feira somaram R$ 3,2 milhões. Somente um deles, firmado no Centro de Conciliação Trabalhista de Joinville (Cejusc), uma diretora pedagógica vai receber R$ 700 mil de uma rede de ensino com mais de 90 escolas espalhadas pelo Brasil, num caso de reconhecimento de vínculo empregatício. Ela afirma ter trabalhado como pessoa jurídica, portanto sem carteira assinada, por nove anos para o grupo. Em Balneário Camboriú, houve conciliação em dois processos antigos: um de 1998, firmada no Cejusc, e outro de 2008, pela 2ª Vara do Trabalho local.

Valor incontroverso

A 1ª Vara do Trabalho de Criciúma apostou nos leilões para ajudar a quitar a dívida de dois processos. E deu certo. Ao todo, foram vendidos seis terrenos que totalizaram R$ 917,5 mil - um deles localizado na praia de Balneário Rincão, no sul do estado.

Existem também os casos em que a discussão sobre os cálculos ainda não encerrou, mas a parte devedora reconhece a existência da dívida até um determinado montante. É o chamado valor incontroverso, ou seja, sobre o qual não há mais discussão e que pode ser transferido ao credor mesmo com a execução seguindo seu trâmite. Foi dessa forma que a 7ª Vara do Trabalho de Florianópolis conseguiu liberar, por meio de alvará, R$ 224 mil a um empregado de um grupo de comunicação. Somente em alvarás, foram liberados R$ 7 milhões nos dois primeiros dias do evento.
 

Texto: Clayton Wosgrau / Arte: Banco de imagens
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