Guia produzido pelo TRT-SC esclarece atribuições da Justiça do Trabalho

A fim de esclarecer dúvidas recorrentes do público em geral sobre o papel da Justiça do Trabalho, o Tribunal Regional do Trabalho da 12° Região (TRT-SC) disponibilizou para suas unidades de primeira instância o Guia da JT para o Cidadão. Além da publicação, também foram distribuídos dois cartazes com tópicos básicos sobre o que a instituição faz e o que ela não faz.

Produzidos pela Secretaria de Comunicação Social, os materiais foram traduzidos para o espanhol, o francês e o crioulo (língua africana) por duas servidoras do quadro - Karla Tenório da Silva e Camila Collato - para auxiliar os trabalhadores  haitianos e venezuelanos que têm migrado para Santa Catarina nos últimos anos.

O guia foi produzido com base nas várias dúvidas do cidadão que busca informações no balcão de atendimento das varas, muitas delas sem relação com a atuação da Justiça do Trabalho, como o saque do FGTS, dúvidas sobre direitos trabalhistas e obtenção do seguro-desemprego. 

O documento é enxuto, composto de uma página fina em frente e verso, podendo ser dobrado e guardado no bolso. Nele, há um QR Code que direciona para informações mais detalhadas no portal do TRT-SC.

Ideia surgiu em São Miguel do Oeste

A ideia do guia partiu de uma servidora do TRT-SC, Carla Mara Schreiner, no período em que trabalhou na VT de São Miguel do Oeste. Ela estima que de cada 10 atendimentos no balcão da secretaria, nove eram sobre dúvidas relativas a direitos trabalhistas ou problemas no encaminhamento de benefícios como o seguro-desemprego ou FGTS. A tradução para os três idiomas, inclusive, foi ideia dela, já que a cidade faz fronteira com a Argentina e recebe muitos migrantes.

Os juízes e juízas do trabalho também compartilham dessa percepção. O próprio presidente do TRT-SC, desembargador Amarildo Carlos de Lima, reforçou em entrevista realizada após a sua posse que grande parte da população não sabe o que faz a Justiça do Trabalho, tanto que ele mesmo autorizou a produção do material.

• Guia JT - versão português (pdf, 1MB)
• Guia JT - versão francês (pdf, 1MB)
• Guia JT - versão espanhol (pdf, 1MB)
• Guia JT - versão crioulo (pdf, 1MB)

Texto: Gabriel Elias (estagiário)
Secretaria de Comunicação Social 
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