Justiça do Trabalho apresenta proposta para revisão do Planejamento Estratégico nacional

A Justiça do Trabalho definiu os principais desafios que deverão ser enfrentados pelos tribunais do trabalho nos próximos seis anos. Ao todo, serão 10 grandes temas – tecnicamente chamados de macrodesafios – que deverão receber atenção especial de magistrados e servidores. Confira o quadro ao final do texto.

A proposta foi apresentada durante a Reunião Preparatória do CNJ para o 8º Encontro Nacional do Judiciário (foto), realizada nesta quarta e quinta-feiras na sede do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília. O evento, conduzido pela ministra do TST e conselheira do CNJ Maria Cristina Peduzzi, reuniu gestores de metas de todos os ramos da Justiça, cada qual apresentando suas propostas de macrodesafios, indicadores e metas que serão apreciados pelos presidentes dos tribunais em novembro, durante o 8º Encontro Nacional.

Quem apresentou a proposta do Judiciário Trabalhista foi o juiz Alexandre Ramos, gestor de metas do TRT-SC, em conjunto com a servidora Karina Queiroz Mendes, coordenadora de Gestão Estratégica do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). Ao lado do Conselho, o TRT-SC coordena o comitê da Justiça do Trabalho que está discutindo a revisão do Planejamento Estratégico Nacional. Ao final da apresentação, os representantes dos TRTs discutiram a proposta e a aprovaram.

Além dos macrodesafios e indicadores, foram sugeridas também oito metas, mas apenas três dizem respeito à produtividade de juízes e servidores da área-fim. As demais impactam a área administrativa, em suas diversas subdivisões (TI, recursos humanos, financeira etc).

Duas das três metas de produtividade foram eleitas como 'pétreas', ou seja, vão ser mantidas ano a ano, até a próxima revisão do Planejamento Estratégico, em 2020. Elas envolvem a redução da taxa de congestionamento na fase de conhecimento e na fase de execução. A taxa de congestionamento mede o percentual de processos que deixaram de ser julgados num determinado ano, em proporção ao total de processos em tramitação (casos novos somados ao estoque de períodos anteriores).

Nova percepção

De acordo com o juiz Alexandre Ramos, é perceptível uma mudança de compreensão entre os magistrados a respeito das metas. “Elas não estão sendo mais avaliadas como algo necessariamente ruim, mas sim como uma oportunidade de se fazer uma revisão dos métodos de trabalho”, observa o magistrado. Prova disso, afirma, foram as manifestações dos presidentes de associações de magistrados, sempre combativos, durante a reunião preparatória desta semana. “O que se discute agora não é mais a necessidade ou não de metas, mas sim como os tribunais podem oferecer meios e recursos para cumpri-las”, diz o magistrado.

Tanto as metas como as iniciativas que os tribunais deverão adotar para atingi-las serão discutidas mais profundamente ao longo do ano, no âmbito dos próprios tribunais. Já em abril deverá ocorrer uma nova reunião dos gestores de metas sobre as iniciativas, muitas delas (mais de 100) já compiladas. De acordo com a diretora da Secretaria de Planejamento do TRT-SC, Fernanda Gomes Ferreira, que também participou da reunião preparatória, a ideia é que as áreas técnicas também opinem sobre as metas, por conhecerem melhor a realidade de suas instituições.

Fonte: Assessoria de Comunicação Social - TRT-SC
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