Magistrados realizam curso sobre produção de provas digitais oferecido pela Escola Judicial

Encerrou quarta-feira (7) o curso de produção de provas digitais oferecido pela Escola Judicial do TRT-SC (Ejud12) a 60 magistrados da instituição. Durante cerca de um mês foram realizadas atividades virtuais com o objetivo de aprofundar o conhecimento sobre o assunto e preparar os participantes para o uso de ferramentas disponíveis.

O curso foi pensado a partir do contexto atual da pandemia da Covid-19. Isso porque, desde de 2020, as audiências na Justiça do Trabalho de Santa Catarina estão sendo realizadas exclusivamente por meio telepresencial. As provas digitais contribuem, nesse contexto, para uma rápida entrega da prestação jurisdicional.

As atividades foram orientadas pela juíza Danielle Bertachini, da 7ª Vara do Trabalho de Florianópolis, e pelo juiz Reinaldo Branco de Moraes, da Vara do Trabalho de Indaial. Danielle Bertachini destaca que, pela interação observada, o curso cumpriu com o pretendido.

“Para um primeiro contato com o ‘pensar digital’ , foi oferecida a visão do quê, quando, como e pra quem produzir a prova, e, sobretudo, acerca da possibilidade de redução da oitiva de testemunhas. Na produção da prova digital é possível otimizar muito a instrução processual, tornando a necessidade de oitiva mais pontual”, explica a juíza.

Percepções

Um dos participantes, o juiz titular da 1ª Vara do Trabalho de Brusque, Hélio Henrique Garcia Romero, reforça que a capacitação realizada está em sintonia com atual momento da sociedade, marcada por mudanças tanto de ordem tecnológica quanto decorrentes da pandemia.

“O cumprimento desse aprendizado vai ao encontro do que menciona o Código de Ética do Tribunal, no sentido que magistrados e servidores devem manter-se atualizados quanto aos novos métodos, técnicas e normas de trabalho aplicáveis a sua área de atuação”, complementa o juiz.

Núcleo de Provas Digitais

Também alinhada à modernidade, e com o intuito de aprimorar a prestação jurisdicional, a Justiça do Trabalho de Santa Catarina criou em maio deste ano o primeiro núcleo do país especializado exclusivamente em produzir provas por meios digitais.

O núcleo integra a Secretaria de Execução (Sexec) do Tribunal, coordenada pelo juiz gestor regional de execuções, Roberto Masami Nakajo. A atuação é em regime de cooperação com o Núcleo de Pesquisa Patrimonial (NPP), que também faz parte da Sexec.

Texto: Carlos Nogueira / Imagem: banco de imagens
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