Mesmo com pandemia, tempo médio de julgamento atinge redução de 35% no 1º Grau do TRT-SC

Mesmo em ano de pandemia, as varas do trabalho e os órgãos colegiados do TRT-SC vêm cumprindo com folga uma das principais metas processuais estabelecidas no Plano Estratégico da Justiça do Trabalho: a redução do tempo médio de julgamento. De janeiro a outubro, as varas (1º grau) reduziram em 35,3% esse período, enquanto o Pleno, as câmaras e as seções especializadas (2º grau), em 10%. A meta fixada é reduzir em 4% do tempo de tramitação em 2018, já ultrapassada com sobras em outubro deste ano.

No ano referência fixado pela meta, os juízes do trabalho levavam em média 9 meses e 2 dias para proferir uma sentença, período reduzido para 5 meses e 26 dias em 2020. Os desembargadores, por sua vez, precisavam de 3 meses e 10 dias para julgar um recurso, e também achataram esse tempo para 3 meses em média neste ano.

Os resultados foram apresentados na sexta-feira (27) durante a 4ª Reunião de Análise da Estratégia (RAE), que serve para monitorar o desempenho do órgão na execução de seu plano estratégico. Além do tempo médio, o Tribunal também obteve bons resultados na meta de processos dos grandes litigantes. O objetivo é reduzir em 2% o acervo das dez instituições ou empresas com mais processos em tramitação na Justiça do Trabalho, comparativamente ao ano passado. No somatório dos dois graus de jurisdição, como exige a meta, houve uma redução de 17,4% até outubro, totalizando 4.753 processos julgados.

Trabalho para atingimento de outras metas

Os membros da RAE também analisaram o desempenho do Tribunal em metas processuais que, pelo menos até outubro, ainda não tinham sido atingidas: conciliação e conhecimento. No caso da conciliação, a meta é de 45%, mas o índice acumulado em outubro está em 43,2%. De acordo com o juiz gestor de metas, Roberto Masami Nakajo, houve uma dificuldade inicial de adaptação às videoconferências nos meses de abril e maio, o que impactou o resultado acumulado. 

“Nos últimos cinco meses, porém, o desempenho mensal vem crescendo sistematicamente. No início da pandemia, especificamente nos meses de abril e maio, os índices caíram para aproximadamente 30%, mas já em julho havíamos retomado percentual superior à 45% e em outubro, 54,94%, bem acima da meta. No acumulado do ano estamos esperando uma boa melhora até dezembro com o atingimento da meta, principalmente em razão de novembro, Mês Nacional da Conciliação, e da Semana Nacional da Conciliação do início de dezembro”, analisa o magistrado gestor de metas.

Na meta de conhecimento, que prevê o julgamento do mesmo número de processos distribuídos no ano, as varas e os órgãos colegiados alcançaram o índice conjunto acumulado de 97,25% até outubro. “A produtividade, que também foi bastante impactada no início da pandemia, principalmente em abril e maio, vem aumentando de forma acentuada, sendo que nos últimos meses atingimos percentual bem superior ao da meta nos dois graus de jurisdição. Esperamos que ela seja atingida com os percentuais dos meses de novembro e dezembro”, afirma Roberto Nakajo.

O plano estratégico é composto pelas metas internas, estabelecidas pelo próprio órgão, pelas metas nacionais específicas da Justiça do Trabalho, discutidas em conjunto pelos TRTs e pelo CSJT, e pelas metas nacionais do Poder Judiciário, definidas anualmente no CNJ pelos tribunais e conselhos durante o encontro anual.
 

Prêmio de Qualidade CNJ

Na abertura da RAE, a presidente do TRT-SC, desembargadora Lourdes Leiria, aproveitou o momento para compartilhar com os participantes a conquista do Prêmio CNJ de Qualidade na categoria Diamante, obtido junto com a maior pontuação dentre os 90 tribunais existentes no país e avaliados pelo Conselho. 

“A conquista do Selo Diamante é fruto da dedicação e comprometimento de todos. Quando cada área atua com excelência, isto reflete no resultado do conjunto.  E foi isso o que aconteceu este ano. Apesar da pandemia, continuamos entregando a prestação jurisdicional de forma célere e eficiente”, afirmou a presidente.

• Leia aqui a matéria sobre o prêmio.
   

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