Presidente do TRT-SC compareceu ao encontro com o presidente do STF na sede do Tribunal de Justiça. Agentes da Polícia Judicial do TRT integraram equipe segurança do ministro.
O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC), desembargador Amarildo Carlos de Lima, compareceu ao encontro entre o ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), e os representantes da magistratura catarinense, na manhã de sexta-feira (30/8), em Florianópolis. O evento foi realizado na sede do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC), dirigido pelo desembargador Francisco Oliveira Neto.
A pauta dos diálogos se concentrou nas principais iniciativas em curso tanto no Poder Judiciário catarinense como no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Barroso discorreu sobre as ações de sua gestão, a começar pelo Exame Nacional de Magistratura (Enam), que teve sua primeira edição realizada em abril, e que terá a segunda realizada em 20 de outubro. Destacou ainda o Exame Nacional dos Cartórios, cuja criação foi aprovada semana passada, na 3ª Sessão Extraordinária de 2024 do CNJ.
O ministro lembrou ainda que, do ponto de vista de eficiência da Justiça, o grande gargalo são as execuções em geral e, dentre estas, as execuções fiscais. Em seguida, citou avanços como a desjudicialização de inventários que envolvam menores, que poderão ser feitos em cartórios nos casos em que o Ministério Público entender possível; a criação da regra de gênero para a promoção de juízes e juízas, já adotada pelo TJSC; e o Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples.
Também presentes no encontro a presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC), desembargadora Maris do Rocio Luz Santa Ritta; o 1º vice-presidente do TJ, desembargador Cid Goulart Júnior; o corregedor-geral da Justiça em exercício e corregedor do Foro Extrajudicial, desembargador Artur Jenichen Filho; a secretária-geral do CNJ, juíza Adriana Cruz; a assessora-chefe da Presidência do CNJ, Leila Mascarenhas; o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), magistrado Frederico Mendes Júnior; e a presidente da Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC), juíza Janiara Maldaner Corbetta.
Texto: Camila Collato, com informações TJSC
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