Evento vai de 26 a 30 de maio e tem como tema a sustentabilidade das relações de trabalho; mais de 3 mil processos foram pautados em SC
Com o objetivo de solucionar o maior número de acordos consensuais entre empregadores e trabalhadores, a 9ª Semana da Conciliação Trabalhista começa em todo país nesta segunda-feira (26/5) e vai até 30 de maio.
O propósito do evento é dar mais celeridade aos processos trabalhistas por meio de acordo entre patrões e empregados, sem precisar de decisão judicial.
Em Santa Catarina, o Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC) pautou 3.180 processos para o mutirão. Destes, quase 90% estão nas fases iniciais, quando as partes estão mais dispostas ao acordo; 142 são de casos na fase de execução, ou seja, em que já houve decisão definitiva, mas o devedor não conseguiu quitar; e outros 212 são relativos a processos com recurso.
As audiências, a maior parte on-line, vão acontecer nos 15 centros de conciliação trabalhista (Cejuscs), nas 60 varas do trabalho. Algumas centrais de apoio à execução também agendaram audiências.
Números
O TRT-SC movimentou R$ 27,8 milhões em acordos homologados na edição passada, com 2,9 mil audiências que resultaram em 1.021 acordos, totalizando 13 mil pessoas atendidas.
Em todo o país, foram mais de R$ 1,7 bilhão em acordos, mais de 401 mil pessoas atendidas e cerca de 89 mil audiências realizadas. Além disso, foram revertidos R$ 218 milhões à União em recolhimentos fiscais e previdenciários.
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Menos conflitos, mais futuro
O slogan da edição deste ano é “Menos conflitos, mais Futuro - Conciliar preserva tempo, recursos e relações”. A campanha reforça a ideia do diálogo como caminho para evitar desgastes e custos — sejam materiais ou imateriais — que uma ação judicial pode causar.
“O uso do diálogo como ferramenta de jurisdição é uma essência da Justiça do Trabalho”, afirma o vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSTJ), ministro Mauricio Godinho Delgado.
“Vale ressaltar que estamos à disposição da sociedade para pacificar as relações de trabalho não apenas na semana temática, mas durante todo o ano e em qualquer fase do processo”, reforçou.
Texto: Nathaly Bittencourt (estagiária), com informações da Secom/TST
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