O Programa de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade (PED) do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-12) firmou um termo de cooperação com a Associação dos Magistrados do Trabalho da 12ª Região (Amatra-12), na tarde desta sexta-feira (1/8). A ação tem como objetivo estimular ações voltadas à capacitação de pessoas negras para o ingresso na magistratura trabalhista.
A assinatura ocorreu na Sala de Sessões do Pleno do TRT-SC, minutos antes da solenidade de formatura de alunos de pós-graduação da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 12ª Região (Amatra-12). Pelo tribunal, assinaram os documentos o presidente, desembargador Amarildo Carlos de Lima, e a gestora do PED, Andrea Maria Limongi Pasold; pela Amatra-12, o presidente Carlos Alberto Pereira de Castro.
Capacitação e inclusão social
Com a colaboração, o curso de pós-graduação em direito e processo do Trabalho da Amatra-12, mantido em parceria com a Universidade do Planalto Catarinense (Uniplac), terá bolsas destinadas a pessoas negras que serão selecionadas por meio de um processo público e transparente. Além disso, o conteúdo programático contará com assuntos relacionados à equidade racial.
“Essa é mais uma forma de inserir o tema da equidade na agenda institucional das duas entidades, com reflexos imediatos para a sociedade”, ressalta o presidente da Amatra-12, Carlos de Castro. De acordo com o magistrado, trata-se de uma “iniciativa inédita no âmbito das relações entre tribunais e entidades associativas de todo o Brasil”, com potencial para inspirar mais ações do gênero.
Documento foi assinado na Sala de Sessões do Tribunal Pleno
Passo importante
O tribunal será responsável por apoiar a divulgação do programa para o público interno e externo, acompanhar e monitorar a execução das atividades e prestar apoio institucional.
“A iniciativa representa um importante passo na concretização de políticas de ação afirmativa voltadas à promoção da igualdade racial no serviço público, ao mesmo tempo em que contribui para a formação de quadros técnicos cada vez mais qualificados, diversos e comprometidos com os valores de justiça e cidadania”, afirma Andrea Pasold.
Segundo ela, o convênio não apenas amplia horizontes e oportunidades de ascensão profissional, mas também “contribui para a construção de um ambiente institucional mais plural, inclusivo e representativo”.
A ação está alinhada à Agenda 2030 das Nações Unidas, em especial ao Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) de redução das desigualdades, que conclama instituições públicas e privadas a promoverem a inclusão social, econômica e política de todos, independentemente de raça, etnia ou origem.
Formatura
A assinatura do termo ocorreu durante a cerimônia de formatura de 21 alunos da pós-graduação da Amatra-12. Também estiveram presentes, na ocasião, a vice-presidente do TRT-SC, desembargadora Quézia de Araújo Duarte Nieves Gonzalez; a professora paraninfa da turma, a juíza Michelle Denise Destri; o professor patrono da turma, juiz Luis Fernando de Carvalho Silva, e a coordenadora de pós-graduação da Uniplac, professora Sabrina Lopes.
Presidente Amarildo de Lima entrega certificado a uma das formandas
Texto: Nathaly Bittencourt (estagiária) Supervisão: Clayton Wosgrau Secretaria de Comunicação Social Divisão de Redação, Criação e Assessoria de Imprensa secom@trt12.jus.br
