Perfil do CSJT integra Anuário da Justiça do Trabalho

O Anuário da Justiça do Trabalho, lançado nesta quinta-feira (09/08), traz um abrangente perfil do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT).  A publicação destaca as ações e os principais projetos do CSJT, desenvolvidos com o objetivo de modernizar a Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.

“Passados sete anos de sua criação, o CSJT encampa recursos de gestão estratégica e estatística para empreender a tarefa colossal de integrar e uniformizar o desempenho dos tribunais do Trabalho de todo o país”, diz o anuário, produzido pela revista Consultor Jurídico com apoio institucional do Tribunal Superior do Trabalho (TST).

Com 322 páginas, o anuário também apresenta a composição do TST e dos Tribunais Regionais do Trabalho, traça um perfil do pensamento dominante em cada uma das Turmas e reproduz decisões de destaque de cada Tribunal.

"O anuário vem ao encontro de um anseio da própria Justiça do Trabalho. É mais um passo grandioso e corajoso para consolidar a respeitabilidade e o prestígio da Justiça do Trabalho", destacou o presidente do TST e do CSJT, ministro João Oreste Dalazen, na solenidade de lançamento.

Márcio Chaer, presidente do Conselho Editorial da revista, afirmou que a publicação "reflete um capítulo importante da história do desenvolvimento social e econômico nacional". Opinião compartilhada pela vice-presidente do TST e do CSJT, ministra Cristina Peduzzi. "Acho que é muito bem-vindo, especialmente no momento em que estamos vivendo, em que a transparência é a palavra de ordem."

Para o ministro do TST e conselheiro do CNJ, Carlos Alberto Reis de Paula, a iniciativa é de grande relevância, pois a Justiça existe para a sociedade, "e por isto precisa se apresentar a essa sociedade". No mesmo sentido posicionou-se o presidente do Colégio de Presidentes e Corregedores de Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor), desembargador Renato Buratto. "É importante que o povo e que o jurisdicionado tenham conhecimento do perfil dos juízes e também das características de cada regional".
 

Dados

Segundo pesquisa feita em parceria com as assessorias de comunicação de todo o país, 59% dos magistrados do segundo grau são homens, com idade média de 56 anos e a maioria oriunda de escola pública (54%). E uma curiosidade é que, no primeiro grau, há exatamente o mesmo número de homens e mulheres, sendo que no Rio de Janeiro, São Paulo, Bahia, Pernambuco, Pará, Sergipe, Rio Grande do Norte e Piauí as mulheres são maioria.

O anuário revela que em cinco anos a Justiça do Trabalho repassou mais de R$ 56 bilhões aos reclamantes – trabalhadores em sua grande maioria. "Só em 2011, foram quase R$15bilhões – ou 90% de todo o repasse feito pelo governo federal no ano passado no Programa Bolsa Família, que atende a 13 milhões de famílias em todo o país".

Presente em mais de 600 municípios, em 2011, a Justiça do Trabalho recebeu 2,1milhões de novos processos e foram julgados 2 milhões pela primeira instância e 756 mil pela segunda. "A Justiça do Trabalho apresenta os mais baixos índices de congestionamento do Judiciário. O tempo para julgar um processo na segunda instância trabalhista não chega a quatro meses", destacou no editorial Márcio Chaer.

O anuário destaca ainda o desafio da Justiça no julgamento de ações decorrentes de acidentes de trabalho – mais de 2,8 mil trabalhadores morreram em 2011. E mostra a preocupação do Judiciário na prevenção destes acidentes, que culminou com o lançamento de uma campanha para conscientização de empregados e empregadores sobre o tema.

A publicação é uma iniciativa independente da revista Consultor Jurídico, com produção e custos sob responsabilidade da empresa que já edita o Anuário da Justiça Brasil, o Anuário da Justiça Federal, o Anuário da Justiça São Paulo, o Anuário da Justiça Rio de Janeiro e o Anuário da Justiça Rio Grande do Sul.

Fonte: Ascom-CSJT, com informações da Secom/TST