Reunião de análise estratégica avalia cumprimento das metas de 2013 e debate novo projeto de estatística e gestão

A primeira Reunião de Análise Estratégica (RAE) de 2014 do TRT-SC aconteceu na tarde da última terça-feira (18), no gabinete da presidência. Os assuntos da pauta trataram dos resultados das metas para o Judiciário fixadas para 2013, do conteúdo das que foram estabelecidas para este ano e sobre o projeto “Gestão da Estatística e Gestão de Metas”, em fase de elaboração pela Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplan) do Tribunal.

A reunião, com o Comitê de Gestão Estratégica do Tribunal, instituído pela Portaria GP 38, de 19 de fevereiro de 2013, contou com a participação da maioria dos seus integrantes, entre eles o desembargador-presidente Edson Mendes, a desembargadora Viviane Colucci, vice-presidente do TRT, o desembargador Gracio Petrone, corregedor regional, além do juiz Alexandre Ramos, que também atua como juiz gestor de metas auxiliar na 12ª Região da Justiça do Trabalho.

“Trata-se de uma reunião importante porque se pretende esclarecer sobre os planos e metas para a Justiça do Trabalho, que dependem da participação de todos. Estamos procurando desmistificar a questão das metas, para que elas fiquem mais compreensíveis e todos possam se engajar no cumprimento”, esclareceu o presidente Edson Mendes, logo na abertura.

O grau de cumprimento das metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para a Justiça do Trabalho – dez ao todo – e das três metas regionais, foi apresentado pela diretora da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplan), Fernanda Fomes Ferreira. “Das dez nacionais, conseguimos cumprir plenamente quatro metas. Quanto às regionais, as três foram cumpridas integralmente”, informou a diretora, no início da exposição.

A JT/SC não conseguiu, por exemplo, cumprir a Meta 1/2013, que pretendia o julgamento de quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos em 2013 – foram 105.628 distribuídos e 90.769 julgados -, mas teve sucesso em outra, também relevante. A Meta 2 que determinava que se julgasse, até o final do ano passado, ao menos 80% dos processos distribuídos em 2009, alcançou 99,92% de cumprimento pela JT catarinense.

Na área da saúde o TRT-SC conseguiu cumprir em 100% a implementação do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) e do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) nas unidades judiciárias e administrativas. A Meta 9/2013, relacionada ao assunto, determinava que pelo menos 65% das unidades fossem contempladas.

Quanto à implantação do sistema judicial eletrônico nacional – o PJe-JT – o Tribunal conseguiu expandi-lo em 40,88%, atingindo, portanto, os 40% previstos na Meta 12.

Metas regionais

O grau pleno de cumprimento, alcançado com as metas regionais, proporcionou que o TRT realizasse ações de prevenção na área de saúde ocupacional em todas as unidades judiciárias e administrativas da 12ª Região. Também ficou ainda mais consolidada a prática de aquisição de materiais que atendam a critérios de sustentabilidade . A meta era de 26,22% e o percentual atingido foi de 63,69%. Por fim, o TRT-SC teve êxito na meta que demandou a execução orçamentária em no mínimo 65% (custeio e capital) até agosto, 90% até novembro e 99% até dezembro. O Tribunal executou 80,66% até agosto, 99,73% até novembro e 99,74% até o final de dezembro.

Pela importância da estratégia de execução orçamentária, ficou definido que a Meta 14 do CNJ, que mandou executar, até setembro de 2013, 65% do orçamento anual disponível, excluídas as despesas com pessoal, vai virar uma regional para este ano. O TRT-SC atingiu 64,67% da execução em 2013.

Metas para 2014

Para este ano, o CNJ definiu seis metas para o Judiciário brasileiro, sendo que cinco se aplicam à Justiça do Trabalho. Entre as novidades está o que dispõe a Meta 3, que manda estabelecer e aplicar parâmetros objetivos de distribuição da força de trabalho, vinculados à demanda de processos, com garantia de estrutura mínima das unidades da área fim. Outra meta – a de número 6 – pretende que se identifique e julgue, até o final deste ano, as ações coletivas distribuídas até 31 de dezembro de 2011, no 1º Grau, e até 31 de dezembro de 2012, no 2º Grau.

Além das cinco gerais, mais duas específicas para a Justiça do Trabalho foram definidas. A primeira quer que se realize oficinas de administração judiciária com participação de, pelo menos, 25% dos magistrados. A segunda pretende que se seja implantado programa de desenvolvimento gerencial em todos os tribunais, com base em modelo de gestão por competências.

Gestão da estatística e de metas

A parte final da reunião foi destinada à apresentação do novo projeto da Seplan, que prevê a gestão da estatística e a gestão de metas. A equipe responsável pela elaboração inclui, além da diretora da secretaria que cuida do planejamento, o juiz Alexandre Ramos, gestor de metas e Luiz Carlos Zucco, diretor da 1ª VT de São José.

A sequência de providências em estudo deverá iniciar com o acompanhamento dos dados estatísticos da unidades sobre o cumprimento das metas. Depois da análise de cada situação, com a identificação dos pontos críticos e das boas práticas adotadas pelas unidades, segue a etapa de implantação de ações de melhoria, com o apoio institucional que se fizer necessário.

Fonte: Assessoria de Comunicação Social - TRT-SC
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