O plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira, 3, a indicação do desembargador Paulo Dias de Moura Ribeiro, da juíza federal Regina Helena Costa e do procurador de Justiça Rogério Schietti Machado Cruz para ocuparem o cargo de ministros do STJ.
Paulo Dias é desembargador do TJ/SP desde 2005, tendo exercido a advocacia de 1977 a 1983. Durante sabatina na CCJ, o desembargador defendeu a reforma política e criticou a lentidão dos processos no Brasil. Para ele, o país não pode mais conviver com esse problema, que ele atribuiu à execução.
"Apesar da reforma do CPC, a execução continua demorada. Isso foi extirpado [em outros países] por métodos alternativos de solução de conflitos que estão sendo estudados", disse.
Os outros dois indicados para o cargo de ministro do STJ, Regina Helena e Rogério Schiette, apoiaram, durante suas respectivas sabatinas, a rejeição, pela câmara dos Deputados, da PEC 37/2011, que reduzia o poder de investigação criminal do MP e falaram sobre a repercussão das manifestações populares no Poder Judiciário.
"Ninguém apoia excessos, mas as manifestações de rua dizem que o povo brasileiro está se tornando mais exigente. Há grande insatisfação com o judiciário e talvez seu maior problema seja, na minha opinião, a morosidade", comentou Regina Helena.
Nascida em São Paulo, Regina Helena formou-se em Direito em 1983 pelas Faculdades Metropolitanas Unidas e, posteriormente, obteve os títulos de mestre em Direito do Estado (1992), doutora em Direito do Estado (2000) e livre-docente em Direito Tributário (2006), todos pela PUC-SP.
Rogério Machado Cruz é membro do MP/DF desde 1987, tendo atuado, como promotor de Justiça em diversas varas Criminais. Em 2003 foi empossado no cargo de procurador de Justiça no MP/DF, tornado-se procurador-geral de Justiça em 2004. Rogério possui título de mestrado e doutorado em Direito Processual penal pela USP.
TST
O plenário do Senado também aprovou a indicação do juiz do Trabalho Claudio Mascarenhas Brandão para ocupar o cargo de ministro do TST, em decorrência da aposentadoria do ministro Horácio Raymundo de Senna Pires.
Durante sabatina na CCJ, Claudio Mascarenhas, que se formou em Direito pela Universidade Estadual de Santa Cruz e conquistou título de mestrado em Direito pela UFBA, defendeu o combate ao trabalho infantil e escravo e a rápida regulamentação da EC 73, que trata do trabalho doméstico.
Fonte: Migalhas
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