Terreno na Vila Moema, em Tubarão, poderá sediar novo fórum trabalhista do município

Um terreno medindo 3,5 mil metros quadrados na Vila Moema, ao lado da arena multiuso, está sendo cogitado para doação pelo município de Tubarão para abrigar a futura sede do foro trabalhista da cidade. Este foi o resultado do encontro, na tarde de terça-feira (11), que reuniu, além do prefeito João Falchetti, o presidente do TRT catarinense, desembargador Edson Mendes, o corregedor regional, desembargador Gracio Petrone, e os juízes titulares das varas do trabalho do município, Narbal Fileti e Ricardo Kock Nunes. Também compareceram assessores do prefeito, representantes do Ordem dos Advogados do Brasil (subseção local) e da Universidade do Sul de Santa Catarina (Unisul).

Após a análise da proposta sugerida pela Prefeitura, ficou definido que no próximo dia 24, às 14h, uma nova reunião será feita no gabinete do prefeito para apreciação da minuta do projeto de lei que deverá ser encaminhado ao Legislativo. Para tanto, João Falchetti encarregou o secretário de Urbanismo, Vânio Freitas Júnior, e a procuradora-geral do município, Patrícia Uliano, de concluírem as providências para a remessa do projeto à Câmara.

O terreno (foto) é parte de uma área maior que havia sido doada à Unisul e que, posteriormente, retornou à Prefeitura para a implantação de alguns órgãos, entre eles o fórum trabalhista. A Unisul concordou com a devolução parcial e, no momento, o que precisa ser resolvido é a retirada de um gravame resultante do oferecimento do imóvel em garantia a um banco, numa operação financeira pactuada pela universidade.

“A Unisul está gestionando para que essa fração da garantia total seja retirada, para que o terreno possa ser oportunamente escriturado em nome da União sem nenhum tipo de entrave legal. Isso está sendo encaminhado até porque a operação está praticamente quitada”, adiantou Tatiana Meneghel, procuradora-geral da Unisul.

O desembargador Gracio Petrone, que estava no município em função correcional, atuou por 15 anos na cidade e observou a necessidade de obras de infraestrutura nas imediações do terreno. “As nossas edificações devem observar parâmetros fixados pelos conselhos superiores que dizem respeito, inclusive, a questões referentes à acessibilidade. Por conta disso, é fundamental que a infraestrutura do entorno esteja adequada para que não tenhamos óbices futuros à construção da nova sede”, alertou na reunião.

Segundo o presidente da subseção da OAB tubaronense, advogado Clésio Moraes, que esteve acompanhado do vice-presidente, Erivelton de Mendonça Fileti, a OAB local está de acordo com o pedido do TRT. “Assinamos junto esse pleito, até porque o assunto é antigo e está merecendo uma solução”, declarou.

Para o presidente do TRT, o resultado da reunião foi animador. “Estou satisfeito com a recepção do prefeito, até porque estamos falando de oferecer melhores condições para recepcionar o próprio jurisdicionado. Agora é aguardar o desdobramento do assunto até a solução esperada por todos”, concluiu.

Fonte: Assessoria de Comunicação Social - TRT-SC
Direção (48) 3216-4320 - Redação 3216-4303/4306/4348