Tribunal Pleno realiza última sessão sob a presidência do desembargador José Ernesto Manzi

Atual gestão, que inclui também os desembargadores Wanderley Godoy Junior e Nivaldo Stankiewicz, foi elogiada pelos colegas

28/11/2023 16h29, atualizada em 30/11/2023 14h55
Daniele Oliveira

O Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC) realizou as primeiras sessões judiciária e administrativa na recém-renovada sala do Pleno na segunda-feira (28/11).

Foto de um homem de toga sentado com uma placa na frente com o texto: José Ernesto Manzi, desembargador presidente
Manzi se despede das sessões do pleno como presidente do TRT-12

O momento marcou não apenas a estreia do novo espaço, mas também as últimas sessões sob a presidência do desembargador José Ernesto Manzi.

Os desembargadores que compõem o Tribunal Pleno aproveitaram a oportunidade para elogiar a atual Administração. A gestão, que, além de Manzi, inclui os desembargadores Wanderley Godoy Junior, na Vice-Presidência, e Nivaldo Stankiewicz, na Corregedoria-Regional, foi enaltecida pelos colegas por seus dois anos de conquistas e desafios superados.

O presidente eleito, Amarildo Carlos de Lima, expressou admiração pela competência da equipe que sucederá, enfatizando o desafio de manter o alto padrão estabelecido. "Espero que possamos entregar um tribunal tão bom quanto o que estamos recebendo", afirmou.

Sessão judiciária

A sessão judiciária foi aberta com homenagens a três desembargadores: Godoy Junior, Nivaldo Stankiewicz e Gracio Ricardo Barboza Petrone, reconhecidos com a  insígnia da Ordem Catarinense do Mérito Judiciário do Trabalho do TRT-12, no grau Grã-Cruz. Os demais desembargadores da Corte foram agraciados com a honraria na última sexta-feira (24/11), durante a cerimônia que inaugurou a nova sala de sessões.

Em seguida, aconteceu a primeira sustentação oral na nova sala do Pleno, realizada pelo advogado da Associação dos Magistrados do Trabalho da 12ª Região (Amatra-12), José Sérgio Cristóvam.

A sessão contou ainda com a presença de alunos do Senai. A iniciativa faz parte do Programa Trabalho, Justiça e Cidadania, que em Santa Catarina é realizado em parceria com a Amatra-12, sob a coordenação da diretora de Cidadania e Direitos Humanos da Associação Nacional de Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) e juíza titular da 1ª Vara do Trabalho de Lages, Patrícia Pereira de Sant'Anna.

Foto de uma turma de estudantes em uma sala de sessões de um tribunal
A presença dos alunos do Senai foi um dos diferenciais da sessão

Sessão administrativa

Já durante a sessão administrativa, realizada na sequência, foram debatidas diversas pautas. Dentre elas, a decisão de que apenas mulheres serão promovidas a desembargadoras até que se atinja a paridade de 50% entre homens e mulheres no segundo grau, em atendimento à Resolução 525/2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) .

Outra pauta foi a proposta de resolução que estabelece critérios para convocação de juízes de primeiro grau para substituição e auxílio no TRT-12. Foi aprovada uma metodologia que consiste no sorteio pelas turmas para escolha do magistrado que irá atuar, seguindo um sistema de rodízio anual.

Mais um ponto abordado foi a remoção do desembargador Nivaldo Stankiewicz para a Seção Especializada 2 do tribunal, em vaga decorrente da aposentadoria da desembargadora Ligia Maria Teixeira Gouvêa. Durante a sessão, deliberou-se ainda sobre os magistrados coordenadores e supervisores dos 14 Centros de Conciliação Digital de 1º Grau (Cejuscs) da Justiça do Trabalho catarinense.

Revista da Gestão

imagem da capa da Revista da Gestão. Há uma fotografia da fachada do Tribunal, com as bandeiras de Florianópolis, Santa Catarina e Brasil
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Na segunda-feira também foi entregue pelo desembargador Manzi a Revista da Gestão do biênio dezembro 2021/dezembro 2023. Criada inteiramente pela Secretaria de Comunicação (Secom) da instituição, a publicação oferece uma visão abrangente das realizações e desafios enfrentados pela Administração durante os últimos dois anos.

 

Texto: Carlos Nogueira
Secretaria de Comunicação Social
Divisão de Redação, Criação e Assessoria de Imprensa
(48) 3216-4303 / 4320 - secom@trt12.jus.br

 

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