O Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC) realizou as primeiras sessões judiciária e administrativa na recém-renovada sala do Pleno na segunda-feira (28/11).
Manzi se despede das sessões do pleno como presidente do TRT-12
O momento marcou não apenas a estreia do novo espaço, mas também as últimas sessões sob a presidência do desembargador José Ernesto Manzi.
Os desembargadores que compõem o Tribunal Pleno aproveitaram a oportunidade para elogiar a atual Administração. A gestão, que, além de Manzi, inclui os desembargadores Wanderley Godoy Junior, na Vice-Presidência, e Nivaldo Stankiewicz, na Corregedoria-Regional, foi enaltecida pelos colegas por seus dois anos de conquistas e desafios superados.
O presidente eleito, Amarildo Carlos de Lima, expressou admiração pela competência da equipe que sucederá, enfatizando o desafio de manter o alto padrão estabelecido. "Espero que possamos entregar um tribunal tão bom quanto o que estamos recebendo", afirmou.
Sessão judiciária
A sessão judiciária foi aberta com homenagens a três desembargadores: Godoy Junior, Nivaldo Stankiewicz e Gracio Ricardo Barboza Petrone, reconhecidos com a insígnia da Ordem Catarinense do Mérito Judiciário do Trabalho do TRT-12, no grau Grã-Cruz. Os demais desembargadores da Corte foram agraciados com a honraria na última sexta-feira (24/11), durante a cerimônia que inaugurou a nova sala de sessões.
Em seguida, aconteceu a primeira sustentação oral na nova sala do Pleno, realizada pelo advogado da Associação dos Magistrados do Trabalho da 12ª Região (Amatra-12), José Sérgio Cristóvam.
A sessão contou ainda com a presença de alunos do Senai. A iniciativa faz parte do Programa Trabalho, Justiça e Cidadania, que em Santa Catarina é realizado em parceria com a Amatra-12, sob a coordenação da diretora de Cidadania e Direitos Humanos da Associação Nacional de Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) e juíza titular da 1ª Vara do Trabalho de Lages, Patrícia Pereira de Sant'Anna.
A presença dos alunos do Senai foi um dos diferenciais da sessão
Sessão administrativa
Já durante a sessão administrativa, realizada na sequência, foram debatidas diversas pautas. Dentre elas, a decisão de que apenas mulheres serão promovidas a desembargadoras até que se atinja a paridade de 50% entre homens e mulheres no segundo grau, em atendimento à Resolução 525/2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) .
Outra pauta foi a proposta de resolução que estabelece critérios para convocação de juízes de primeiro grau para substituição e auxílio no TRT-12. Foi aprovada uma metodologia que consiste no sorteio pelas turmas para escolha do magistrado que irá atuar, seguindo um sistema de rodízio anual.
Mais um ponto abordado foi a remoção do desembargador Nivaldo Stankiewicz para a Seção Especializada 2 do tribunal, em vaga decorrente da aposentadoria da desembargadora Ligia Maria Teixeira Gouvêa. Durante a sessão, deliberou-se ainda sobre os magistrados coordenadores e supervisores dos 14 Centros de Conciliação Digital de 1º Grau (Cejuscs) da Justiça do Trabalho catarinense.
Revista da Gestão
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Na segunda-feira também foi entregue pelo desembargador Manzi a Revista da Gestão do biênio dezembro 2021/dezembro 2023. Criada inteiramente pela Secretaria de Comunicação (Secom) da instituição, a publicação oferece uma visão abrangente das realizações e desafios enfrentados pela Administração durante os últimos dois anos.
Texto: Carlos Nogueira
Secretaria de Comunicação Social
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