Dirceu Cardoso Júnior e Karine Carla de Freitas Pereira foram os últimos nomeados do concurso público de 2017 a tomar posse como servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC). A solenidade foi realizada nesta sexta-feira (6/10), na Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP), em Florianópolis.
A validade do concurso encerrou no dia 15 de setembro, deixando como saldo um total de 318 cargos preenchidos, entre analistas e técnicos judiciários. Deste montante, 133 vagas foram ocupadas este ano, após autorização do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT).
Com previsão de validade de dois anos e uma prorrogação por igual tempo, o certame de 2017 teve sua vigência estendida por conta da suspensão do seu prazo de validade, entre 20 de março de 2020 e 31 de dezembro de 2021, em razão da pandemia de Covid-19. Com a adoção desta medida, prevista na Recomendação CNJ 96/2021, a contagem foi retomada em 1º de janeiro do ano passado.
Até março de 2023, o TRT-12 não estava autorizado a prover cargos que gerassem dupla despesa para a União, como é o caso das aposentadorias. Os únicos provimentos permitidos foram aqueles originados por vacância, exoneração ou morte sem instituição de pensão. Este cenário foi agravado pela expectativa da aprovação da reforma da Previdência, em 2019, que acelerou a aposentadoria dos servidores que já tinham o direito adquirido, mas ainda não haviam ingressado formalmente com o pedido.
Três desafios
De acordo com a SGP, três principais desafios se colocaram durante o processo: o provimento de grande volume de cargos em tempo reduzido, no primeiro semestre de 2023, o grande número de desistências (277) formalizadas pelos candidatos e o aproveitamento de candidatos aprovados pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SC). A Secretaria realizou paralelamente 155 concursos de remoção, entre março e setembro, para ajustes da força de trabalho no regional catarinense.
O alto número de desistentes também fez com que a equipe da Secretaria, especialmente da Coordenadoria de Gestão da Força de Trabalho (Cogef), acelerasse ao máximo a consulta de interesse junto aos candidatos. Foram 133 desistências prévias de nomeação de candidatos aprovados e 144 antes da posse, de pessoas já nomeadas. “Esse trabalho foi intenso, minucioso e fundamental para se obter êxito na efetivação dos provimentos, consultando candidatos de diversas regiões do Brasil, inclusive aqueles que residiam no exterior, muitos com dados cadastrais desatualizados”, explica a diretora da SGP, Fabiana Vieira de Linhares.
Ainda durante a vigência do concurso, o TRE-SC utilizou-se do instituto do Aproveitamento, previsto na Lei 8.112/1990, e proveu nove cargos de analista e 12 técnico judiciário. Isso também exigiu, por parte do TRT-12, consultas adicionais aos candidatos habilitados nas listas de aprovados, além do acompanhamento e controle das nomeações.
Saldo positivo ao final
Em março deste ano, antes da autorização do Conselho, havia 201 cargos vagos no quadro do TRT-12. Agora, encerrado o concurso, restam apenas 89, todos decorrentes de aposentadorias ou falecimentos com instituição de pensão e que, portanto, dependem de novas autorizações do CSJT. Para garantir o provimento destas e demais vagas que vierem a ser autorizadas, o TRT-12 já preparou um outro concurso, amplamente divulgado, e cujas provas acontecem no próximo dia 22.
Resumo das nomeações do Concurso de 2017, por cargo
Cargos
Ampla concorrência
Negros
PCDs
Providos
Analista Judiciário, Área Judiciária
até o 136º colocado
até 27º colocado
até 11º colocado
80 TRT-12
09 TRE-SC
Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal
até o 61º colocado
até o 13º colocado
até o 3º colocado
38
Analista Judiciário, Área Administrativa
até o 38º colocado
até o 4º colocado
até o 4º colocado
17
Técnico Judiciário, Área Administrativa
até o 263º colocado
até o 62º colocado
até o 24º colocado
183
Total TRT-12
318
Quem são os últimos empossados
Karine e Dirceu: posse aos 45 do segundo tempo
Técnico judiciário, Dirceu Cardoso Júnior é natural de Joinville-SC e foi lotado na 2ª Vara do Trabalho de Rio do Sul, no Alto Vale. Ele possui formação de técnico metalúrgico, profissão exercida por 15 anos. Graduou-se ainda em Direito, com pós-graduação em Gestão de Pessoas, advogando por quatro anos até ingressar na Caixa Econômica Federal, em 2019, como técnico bancário, onde atuou até sua nomeação para no tribunal.
Para ele, ingressar no TRT-12 é o coroamento tanto de sua vida profissional, quanto pessoal: “Venho me dedicando para concursos há oito anos, conciliando com trabalho e família. Minha esposa e filhos foram muito especiais e sempre me apoiaram em tudo. Minha admiração pelo trabalho no TRT vem de longa data e sou muito grato por esta oportunidade que agora se inicia”, declara.
A paulista Karine Carla de Freitas Pereira veio de Mogi das Cruzes-SP para o Oeste catarinense, ingressando na Vara do Trabalho de Xanxerê como técnica judiciária. Ela possui graduação em Direito, com pós-graduação em Direito Processual Civil. Desde 2019 era servidora do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), atuando em áreas como cível, criminal e infância e juventude. “O TRT-12 representa um novo passo adiante em meu destino, uma oportunidade de crescimento pessoal e profissional em um novo estado, uma nova esfera e uma nova matéria, um desafio diferente de tudo que fiz até aqui”, afirma.
Texto: Camila Collato
Secretaria de Comunicação Social
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