Sucesso do Projeto Garimpo foi um dos destaques apontados pela Corregedoria durante primeira correição do ano no estado
A primeira correição do ano começou com saldo positivo no Alto Vale do Itajaí. O corregedor regional, desembargador do TRT-SC Narbal Antônio de Mendonça Fileti, e o juiz auxiliar da Corregedoria, Ozéas de Castro, inspecionaram as unidades de primeiro grau da Justiça trabalhista em Rio do Sul, Timbó e Indaial.
Entre os dias 10 e 14 de fevereiro, a equipe da Corregedoria analisou o andamento dos trabalhos nas varas do trabalhos (VTs), Central de Apoio à Execução (Caex) e no Centro de Conciliação (Cejusc), observando significativa melhora na gestão processual.
Garimpo em foco
Tanto a 1ª VT de Rio do Sul, conduzida pelo juiz titular Oscar Krost e pela juíza substituta Mariana Glasgow, quanto a 2ª VT, liderada pela juíza titular Ângela Konrath e pela juíza substituta Ana Paula Flores, conseguiram via projeto Garimpo zerar a fila de processos com valores esquecidos, pelas próprias partes, em contas judiciais.
Parte dos créditos pertenciam a trabalhadores, parte a empresas. Neste segundo caso, em algumas situações os valores não foram transferidos, mas sim utilizados para liquidar outras dívidas trabalhistas existentes contra a mesma empresa devedora. “Essa estratégia contribuiu para a efetividade nos pagamentos de execuções que haviam sido frustradas anteriormente”, explica Ozéas de Castro. Na 1ª VT foram mais de R$ 1,3 milhão liberados e na 2ª VT, R$ 268 mil no último ano.
O bom desempenho relativo ao Garimpo também foi averiguado nas VTs de Indaial, gerida pelo juiz titular Leonardo Bessa; e de Timbó, que tem o comando da juíza titular Nelzeli Lopes. Segundo informações da Divisão de Análise e Apoio (Diap), vinculada à Corregedoria, a VT de Indaial se encaminha para o encerramento da fila dos processos mapeados pelo projeto, com um saldo liberado de mais de R$ 100 mil; assim como em Timbó houve um pagamento significativo de valores em 2024 - mais de R$ 590 mil.
Devedor “laranja”
A equipe da Corregedoria destaca ainda a atuação da Caex de Rio do Sul, que contribuiu com pesquisas patrimoniais avançadas e diversas audiências de mediação na busca do consenso, com bons resultados. Dirigida pela servidora Elizabete Dombrowski, a unidade realizou 660 audiências de conciliação em 2024, com 73% de acordos.
A diretora explica alguns fatores que contribuíram para o resultado. Um deles é o trabalho integrado, pois há mais de 15 anos as VTs reúnem processos de um mesmo executado, racionalizando a cobrança da dívida. Outro fator é a atitude da equipe na busca de um Judiciário mais humanizado: “Nós não estamos aqui apenas movimentando processos, estamos lidando com a vida das pessoas”, afirma Elizabete.
Exemplo disso foi a “força-tarefa” feita em parceria com a oficial de justiça Silvia Candemil da Silva, da Caex de Blumenau, para localizar um devedor. Após a conferência dos endereços e pesquisa via Google Maps com imagens de satélite, a oficial constatou que o “devedor”, na verdade, era um catador de lixo reciclável que havia sido utilizado como “laranja” de uma empresa para a qual trabalhou.
Avanço no DJE
A Corregedoria também elogiou o trabalho do Cejusc pela cooperação com as varas nas audiências mensais, a fim de aproximar as partes mediante técnicas avançadas de mediação.
Outro ponto destacado foi a ampla utilização do Domicílio Judicial Eletrônico (DJE) nas citações, sistema obrigatório para as pessoas jurídicas cadastradas. Espécie de portal de citações nacional, o DJE contribui para a segurança das comunicações e celeridade processual, diminuindo a quantidade de mandados distribuídos e permitindo que os oficiais de justiça se dediquem à pesquisa patrimonial, na forma da Resolução CNJ nº 600/2024 (link externo).
Também foi observada uma melhora das VTs de Indaial e Timbó no Índice Nacional de Gestão do Desempenho da Justiça do Trabalho (Igest), na comparação entre 2023 e 2024. Indaial saltou da 59ª para a 21ª posição entre as 60 varas de SC, avançando mais de 700 posições no ranking nacional. A Vara de Timbó passou do 34º para o 29º lugar no estado; pulando 170 posições entre as mais de 1,5 mil unidades no país.
Palestra em Rio do Sul
Durante a correição em Rio do Sul, o corregedor Narbal Fileti foi convidado pela advogada Lediane Mazzini, presidente da Comissão de Direito do Trabalho da Subseção da OAB do município, para proferir a palestra "As ações da Corregedoria e Perspectivas sobre a Justiça do Trabalho". O evento foi realizado na sede da OAB local, no dia 10 de fevereiro.
Texto: Camila Collato
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