O teatro do Centro Multiuso de São José, município da Grande Florianópolis, sediará, nas próximas quinta e sexta-feira (25 e 26), a sexta edição do simpósio que o TRT catarinense promove anualmente. As oito atividades programadas – quatro conferências e quatro painéis – prometem acender o debate sobre os vários aspectos que circundam o tema Constitucionalismo e trabalho – desafios, escolhido como o eixo principal do evento. Ña quarta-feira (17), quando foram encerradas as inscrições, os organizadores contabilizaram o número de participantes: 302, entre juízes, servidores e convidados de outras instituições.
A maratona inicia às 07h45min de quinta-feira, com a breve abertura oficial, seguida da conferência do professor da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj), Luís Roberto Barroso, sobre Neoconstitucionalismo e constitucionalização do direito. A participação dele chegou a ser transferida para sexta-feira, mas acabou confirmada para o início do evento.
A segunda conferência, sobre os valores éticos na Constituição, com o professor da PUC e UFRGS, Luís Fernando Barzotto, fecha a programação do primeiro dia, iniciando às 16h30min. Entre as duas conferências, das 09h45min às 12h e das 14h às 16h, estão programados painéis abordando a discriminação nas relações de trabalho e sobre a dignidade do trabalhador. Estarão envolvidos, nas apresentações e debates do painel sobre discriminação, os procuradores do trabalho Thereza Cristina Gosdal e Manoel Jorge e Silva Neto, além do juiz do trabalho Emmanuel Teófilo Furtado.
Na atividade sobre a dignidade do trabalhador vão participar os juízes do trabalho Francisco Rossal de Araújo e Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho, bem como a juíza do TRT do Distrito Federal Elaine Machado Vasconcelos.
A conferência com o jurista argentino Mario Eduardo Ackerman, professor de direito da Universidade de Buenos Aires, abre a programação da sexta-feira. Ele vai falar sobre as convenções da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e os direitos humanos trabalhistas.
Na seqüência estão previstos mais dois painéis – Direitos fundamentais: princípio protetor e cláusula de vedação ao retrocesso social e A efetividade do acesso à justiça: a duração razoável do processo -, envolvendo os debatedores Leonardo Vieira Wandelli e Felipe Derbli de Carvalho Baptista - no terceiro painel -, e Júlio César Bebber e Otávio Amaral Calvet, no último painel do simpósio.
Encerrando a programação, a partir das 16h30min, o mestre em sociologia e doutor em ciências sociais pela Unicamp, Giovanni Antonio Pinto Alves, abordará o tema Trabalho e reestruturação capitalista no Brasil, discorrendo sobre as perspectivas do direito do trabalho na era neoliberal.
O VI Simpósio está sendo realizado pela Escola Judicial e de Administração Judiciária do TRT, com a colaboração da Associação dos Magistrados do Trabalho da 12ª Região (Amatra 12). A programação completa pode ser acessada pelo site:
http://www.trt12.jus.br/portal/areas/escola/extranet/VISimposiodoTRTSC.jsp
Fonte: Ascom - 24.10.07, às 12h54min
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