Entidade pretende contribuir auxiliando na implementação de políticas públicas em defesa do meio ambiente do trabalho e orientando seus membros sobre a importância do tema
A subseção da OAB de São José aderiu na quarta-feira (24/5) ao Programa Trabalho Seguro (PTS), tornando-se a 138ª parceira do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região na prevenção de acidentes e doenças laborais. A entidade segue o exemplo da seccional de Santa Catarina e das subseções de Jaraguá do Sul e Lages, todas parceiras do PTS.
O termo foi assinado pelo presidente da subseção, advogado Pedro Ferrari Júnior, e pelo desembargador do TRT-12 Cesar Pasold Júnior, gestor do Programa em Santa Catarina.
O desembargador lembrou que a cidade de São José é um polo industrial e tem a sexta maior economia do estado. “A parceria com a subseção vai permitir um aprimoramento das relações de trabalho com foco na segurança. Essa é uma união fundamental no processo de conscientização e na melhora da qualidade de vida no trabalho”, afirmou.
Presente no ato, o presidente da Comissão de Direito do Trabalho da Subseção, Selito Maciel Kukul, disse que embora os colaboradores da subseção não estejam submetidos ou expostos a riscos consideráveis, faz parte da função social da Ordem contribuir com a prevenção de acidentes de trabalho.
“Isso pode ocorrer auxiliando na implementação de políticas públicas de defesa do meio ambiente do trabalho, ou mesmo orientando seus membros e a população em geral acerca da importância do tema”, afirmou.
Números
Em Santa Catarina foram registrados 46,8 mil acidentes de trabalho em 2022, o quarto maior número da série histórica que iniciou em 2002. Em relação a 2021, foram nada menos que 21% de crescimento. Quanto ao número de mortes, foram 162, quatro a menos do que em 2021.
Em todo o Brasil, foram 612 mil notificações no ano passado, com 2,5 mil mortes.
As informações são do Observatório de Saúde e Segurança do Trabalhador, que utiliza como referência os dados do INSS, ou seja, levam em conta apenas quem trabalha com carteira assinada.
Texto: Clayton Wosgrau
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