O Tribunal Regional do Trabalho e o Ministério Público do Trabalho, ambos da 12ª Região, firmaram nesta quinta-feira (11) protocolo de intenções relativo ao Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho (Programa Trabalho Seguro). Agora, já são cinco as instituições que aderiram ao programa: Sinduscon de Florianópolis, Sinduscon de Itapema, Serviço Social do Sinduscon de Florianópolis e Federação dos Trabalhadores na Indústria (Fetiesc), além do MPT-SC.
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“Ganhamos um parceiro importante. Tenho certeza que a vocação institucional do Ministério Público do Trabalho em relação a esse tema trará uma grande contribuição ao Programa Trabalho Seguro”, ressaltou a presidente do Tribunal, desembargadora Gisele Pereira Alexandrino.
Pelo MPT, assinaram o protocolo as procuradoras-chefe substitutas Quézia Duarte de Aguiar e Sílvia Maria Zimmermann; pelo TRT-SC, a presidente e o diretor da Escola Judicial, desembargador Garibaldi Tadeu Pereira Ferreira. Os servidores do Tribunal que integram o Comitê Gestor Regional do Programa Trabalho Seguro acompanharam o ato.
A procuradora Quézia destacou uma das diretrizes do protocolo, que prevê a criação e alimentação de um banco de dados comum sobre acidentes de trabalho. “Isso irá permitir às instituições que atuam na prevenção elaborar ações mais focadas e objetivas, já que teremos um diagnóstico mais preciso”, elogiou.
De acordo com a procuradora Zimmermann, os dados até existem em quantidade suficiente, mas estão dispersos. “Com essa centralização, será possível traçar políticas públicas mais eficientes no tocante aos acidentes de trabalho”, acrescentou.
Fonte: Assessoria de Comunicação do TRT-SC
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