Entre os acidentes e mortes no setor elétrico, o caso dos terceirizados chama a atenção do Ministério Público do Trabalho (MPT). De acordo com o órgão, a probabilidade de que um prestador de serviços, sem vínculos com as distribuidoras de energia, morra durante o expediente é três vezes maior do que um trabalhador contratado diretamente. Não à toa, no ano passado, 1.245 dos acidentes e 58 das mortes dizem respeito a esse tipo de trabalhador, segundo a Fundação Coge.
A maior parte dos acidentes fatais, de acordo com o gerente da Fundação, Cesar Vianna, ocorre em razão de descarga elétrica, durante o transporte dos funcionários ou queda de torres. Sendo assim, é mais comum que os trabalhadores que atuam diretamente com as linhas de alta tensão se machuquem. Por isso, explica o executivo, a maior incidência de terceirizados entre as mortes e ferimentos. “Existem mais terceirizados atuando nas áreas de risco. Normalmente, eles são contratados para a linha de frente”, afirma.
No ano passado, foram quatro acidentados terceirizados por um milhão de horas trabalhadas. Em relação aos empregados próprios das distribuidoras, esse número cai para três. Conforme a Fundação Coge, existem, hoje, 108 mil empregados diretos do setor e 146 mil contratados de empresas prestadoras de serviços. Quando considerada a taxa de gravidade, que leva em consideração os dias perdidos em razão de acidentes, o índice para empregados contratados foi de 409 e, para funcionários sem vínculo direto, de 1.211, três vezes mais.
Privatização
Para o procurador regional do trabalho José de Lima Ramos Pereira, a precarização da terceirização faz com que os trabalhadores do setor elétrico e a negligência das empresas contratadas exponham os prestadores de
serviços a mais riscos. “As empresas contratadas visam apenas o lucro, não a qualidade da mão de obra e o resultado do que foi feito. A ideia de privatizar as distribuidoras de energia é para que elas façam melhor. Mas, simplesmente, as companhias transferem suas funções, características da área pública, para firmaS terceirizadas”, enfatiza.
O procurador destaca que as concessionárias têm a obrigação de fiscalizar as empresas contratadas e os serviços prestados, na maioria das vezes, deficientes. Ele cita ainda os casos de abusos em relação à mão de obra. E relembra um caso recente detectado pelo Ministério Público em Recife (PE): foram encontrados trabalhadores com jornadas de 22 horas corridas por dia. “São condições degradantes, somadas à falta de treinamento. Há mortes demais na terceirização, não só no setor elétrico, mas também no petroleiro”, diz.
Recrutamento
Vianna concorda que grande parte da responsabilidade dos acidentes está na desatenção às condições técnicas com o trabalho sem vínculo direto. “À medida que esse tipo de serviço começou a tomar vulto, no fim do anos de 1990, começaram também a entregar trabalhos mais complexos aos terceirizados. Mas, para isso, é necessário ter pessoas bem recrutadas, bem treinadas, planejamento da tarefas, supervisão constante e competente. Isso não foi feito de imediato. A vida humana tem que ter sempre o mesmo valor, para terceirizados ou contratados”, afirma.
O presidente da Associação Brasileira de Distribuidoras de Energia Elétrica (Abradee), Nelson Fonseca, argumenta que o número de acidentes com funcionários próprios é proporcionalmente menor porque, nessa relação, são incluídos os funcionários de escritório, que não convivem com o risco. Além disso, ele enfatiza que a “mão de obra terceirizada está se tornando mais bem treinada e capacitada”.
Fonte: Correio Braziliense
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