Palavra da presidente
28 de abril foi o Dia Mundial do Trabalho Seguro. E neste 1º de maio, comemora-se mais um Dia do Trabalhador. A proximidade dessas datas nos leva a refletir sobre um problema que vem merecendo atenção institucional da Justiça Trabalhista: os acidentes de trabalho.
De acordo com o último anuário estatístico divulgado pelo Ministério da Previdência Social, em 2010, 701 mil trabalhadores foram vítimas de acidentes de trabalho no Brasil. O número desolador nos coloca na quarta colocação desse vergonhoso ranking, ficando atrás apenas de China, Estados Unidos e Rússia, segundo a OIT. Ao todo, foram 2.712 mortes, média de sete por dia.
Em Santa Catarina a situação não é diferente. O Estado respondeu por 6,7% (47,1 mil) dos registros desses acidentes em 2010. Pior: em mais de um terço dos casos as empresas não emitiram a Comunicação de Acidente de Trabalho, documento importante para a garantia da assistência acidentária prestada pelo INSS.
Os números apenas demonstram que esse processo precisa ser estancado. Instituído pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho, o Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho lista uma série de ações e metas nesse sentido. Entre elas, a recomendação para que os TRTs priorizem as causas versando sobre a matéria.
Outra iniciativa é a criação do portal Trabalho Seguro, que ficará hospedado na página do TST na internet. Além de divulgar as ações do programa nacional, servirá para a publicação de conteúdos que auxiliem a melhor compreensão do problema, como dados estatísticos, pesquisas, eventos, cursos e treinamentos.
Por fim, celebrando o 1º de maio, faço um agradecimento especial aos servidores e magistrados da Justiça do Trabalho catarinense, personagens essenciais para a efetivação de todas as nossas ações institucionais.
Desembargadora Gisele Pereira Alexandrino, presidente do Tribunal Regional do Trabalho de Santa Catarina
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