Quarenta e nove magistrados participaram nesta quinta-feira (08/09) do 1º Encontro dos Gestores do Programa Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho, promovido pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) e pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). O objetivo do encontro foi apresentar a campanha e as linhas gerais do programa, bem como discutir ações práticas para a construção do plano de ação da Justiça do Trabalho.
Na abertura, representantes do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) assinaram termo de adesão ao programa. A partir de agora, as três instituições passam a somar esforços, juntamente com outras entidades já associadas, no sentido de participar concretamente das políticas públicas em defesa da saúde e da segurança do trabalhador.
O número de acidentes de trabalho mais que duplicou na última década. Em 2009, foram registrados no Brasil 723 acidentes, o que equivale a quase 43 casos diários, muitos deles resultando em morte ou invalidez permanente de trabalhadores. Foram cerca de sete mortes por dia. Os dados foram apresentados pelo presidente do TST e do CSJT, no ato da assinatura de adesão dos novos integrantes ao programa.
Esses números, disse o ministro Dalazen, embora alarmantes, ainda não retratam com exatidão a realidade dos trabalhadores vítimas de acidentes no País, pois compreendem apenas os acidentados segurados pelo INSS.
Dalazen aproveitou a oportunidade para pedir ao presidente do INSS que mantivesse a atualização dos números de acidentes. O último levantamento disponível é de 2009, e os dados atuais encontram-se defasados. “Exorto os novos parceiros para que cada um examine o que pode fazer para contribuir, de concreto, para diminuir e prevenir os acidentes. Se conseguirmos salvar uma vida que seja, a iniciativa já terá valido a pena”.
Quanto aos juízes participantes do encontro, o ministro destacou que eles, na condição de gestores regionais do programa, devem atuar “como verdadeiros embaixadores, com mandato para empunhar a bandeira dessa luta nas regiões brasileiras”. Leia aqui a íntegra do pronunciamento do ministro João Oreste Dalazen.
O procurador-geral do Trabalho, Luís Antônio Camargo de Melo, elogiou a iniciativa do Tribunal em abraçar uma campanha de tamanha importância para a sociedade brasileira. O presidente do INSS, Mauro Luciano Hauschild, lembrou que a redução no número de acidentes de trabalho é assunto de interesse nacional, na medida em que toda a sociedade acaba por arcar com os altos custos das indenizações por acidentes dessa natureza, com ou sem vítimas fatais. O presidente da Anamatra, Renato Henry Sant’anna, disse que os juízes do trabalho estarão empenhados “de corpo e alma” em favor do Programa.
Após discutir os objetivos e perspectivas do programa, os participantes tiveram a oportunidade de interagir com representantes dos Ministérios do Trabalho e Emprego, Saúde e Previdência Social para tratar da política nacional de saúde e segurança no trabalho.
Fonte: Conselho Superior da Justiça do Trabalho
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