Magistrados, procuradores, auditores, peritos judiciais e especialistas reunidos em todo o estado para debater assuntos relacionados à segurança e prevenção de acidentes no trabalho. Foi o que aconteceu nesta quinta e sexta-feiras (24 e 25), durante o segundo encontro de 2014 da Escola Judicial do TRT-SC, que abordou o tema “Trabalho Seguro”.
Pela primeira vez desde a criação da Escola, em 2005, o módulo foi realizado simultaneamente em vários municípios (oito, no total), escolhidos conforme a proximidade geográfica entre as jurisdições. O objetivo foi promover um grande debate sobre segurança do trabalho, levando em conta as particularidades de cada região.
A iniciativa faz parte do projeto de regionalização das atividades da Escola, que vem sendo implantado pela atual gestão. “Esse modelo permite que as próprias unidades organizem a programação com mais propriedade, conforme as realidades locais”, avalia a diretora da Escola, desembargadora Viviane Colucci.
Frigoríficos
Nos municípios que integram a 5ª região socioeconômica (Joaçaba, Caçador, Videira, Fraiburgo, Canoinhas e Mafra), por exemplo, a discussão girou em torno dos problemas verificados nos frigoríficos, atividade econômica predominante na região e que vem liderando há alguns anos o ranking de acidentes de trabalho em SC. Realizado em Joaçaba, o evento foi coordenado pelo juiz Rodrigo Goldschmidt, que considerou um sucesso a sua realização.
A primeira atividade foi uma palestra sobre ergonomia e procedimentos metodológicos aplicados nas perícias em frigoríficos do estado. “Realizada num ambiente agradável e descontraído, a palestra do professor Antonio Renato Moro, doutor em ciência do movimento humano, foi bastante elucidativa”, avaliou o juiz. A explanação foi seguida de um debate entre o palestrante, juízes e membros do MPT.
À noite, o magistrado falou no 3º Seminário de Saúde do Trabalhador – “O trabalho pela vida, não a vida pelo trabalho”, realizado no município, que também contou com a participação do deputado estadual Neodi Saretta, integrante da frente parlamentar para a saúde do trabalhador. Na sexta-feira pela manhã, os juízes visitaram a planta industrial da BRF S.A., em Capinzal.
Insalubridade e periculosidade
O encontro organizado pela 2ª região socioeconômica (Joinville, Jaraguá do Sul e São Bento do Sul) teve duas grandes oficinas. A primeira, sobre insalubridade e periculosidade, contou com a presença de 14 dos 16 magistrados e de sete convidados de entidades como o MPT, Secretaria Regional do Trabalho e Emprego, INSS e de um perito judicial. Foram expostas as dificuldades enfrentadas por cada uma das instituições, identificados os maiores problemas relacionados à insalubridade e à periculosidade na região e sanadas algumas dúvidas.
Na sexta-feira, o assunto abordado foi acidente de trabalho e doença ocupacional. A juíza Tatiana Sampaio Russi, que coordenou o evento, aprovou o formato inovador do módulo. “Achei muito boa a realização do encontro de forma regionalizada, porque permitiu o debate de questões com pessoas da nossa região e, assim, possibilitou discussões e soluções bem específicas”, opinou a magistrada.
Terceirização
No Vale do Itajaí, que integra a 6ª região socioeconômica (Blumenau, Brusque, Indaial, Rio do Sul e Timbó), magistrados, assessores e assistentes de juízes tiveram uma programação intensa. Realizado em Blumenau e coordenado pela juíza Desirre Bollmann, o evento teve cinco painéis, duas oficinas e uma palestra.
No primeiro dia, as atividades convergiram para a realização de um diagnóstico sobre a segurança do trabalho na região. Representantes do MPT e do Centro de Referência de Saúde do Trabalhor (Cerest) versaram sobre a atuação das respectivas entidades: o MPT, junto às empresas que prestam consultoria para que elaborem laudos adequados das condições de segurança para suas clientes; o Cerest, na fiscalização de alojamentos de trabalhadores trazidos de outros estados e das facções familiares, muitas vezes instaladas em ambientes sem condições de higiene e de segurança.
Representantes de oito sindicatos também expuseram as principais dificuldades encontradas em relação às situações precárias de trabalho e segurança dos trabalhadores, decorrente principalmente das terceirizações de atividades empresariais a pessoas sem condições econômicas de garantir o mínimo de saúde e segurança para os empregados.
"O diagnóstico realizado serve para reforçar a atenção, não apenas da Justiça do Trabalho, mas também dos outros órgãos e autoridades estatais, além da própria sociedade, no sentido de combater a precarização. O Brasil com certeza quer crescer, a economia catarinense quer crescer, nosso povo é empreendedor e trabalhador, mas isso tem que ser feito com respeito à segurança, à saúde e à integridade do trabalhador”, analisa a Desirre Bollmann. No segundo dia do evento, as atividades tiveram como foco as perícias judiciais, inclusive com participação de advogados trabalhistas, que prestaram depoimentos sobre o assunto.
Fonte: Assessoria de Comunicação Social - TRT-SC
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