Justiça do Trabalho de SC firma mais de R$ 700 mil em acordos durante Semana Nacional de Conciliação

As audiências de conciliação realizadas pelas Varas do Trabalho catarinenses durante a Semana Nacional de Conciliação (03 a 08 de dezembro), promovida pelo Conselho Nacional de Justiça, conseguiram firmar acordos que somaram R$ 764 mil. Inicialmente, a previsão era que fossem colocados em pauta 237 processos nas sete unidades que aderiram ao movimento, além do Núcleo de Conciliação de 2ª Instância. Mas a demanda das partes e advogados acabou superando essa previsão: ao todo, 271 audiências foram realizadas e 889 pessoas foram atendidas.

Para a Justiça do Trabalho, a Semana Nacional de Conciliação é apenas um parêntesis que se abre em meio à rotina de acordos firmados durante o ano. Para se ter uma idéia de seu potencial conciliatório, de janeiro a outubro de 2007 os juízes das 54 varas trabalhistas do Estado realizaram 23.901 composições, o que corresponde a 46,4% dos processos recebidos no período. Ou seja, em quase metade das ações, não foi necessário levar-se o conflito adiante.

Mesmo assim, o esforço empreendido durante a semana passada rendeu momentos de euforia de alguns trabalhadores. Na 2ª VT de Blumenau, o diretor de secretaria Mário Sérgio Kumlehn presenciou uma dessas passagens. Ao final da audiência, após sair da sala de maneira respeitosa e formal, um reclamante fechou a porta e não se conteve: deu pulos e jogou o boné para o alto, tamanha a felicidade. Das 24 audiências realizadas pela unidade, 12 acordos foram firmados e 228 pessoas foram atendidas.

A 1ª Vara do Trabalho de Balneário Camboriú, por sua vez, intermediou uma conciliação num processo que tramitava há mais de 10 anos. Em audiência, foram reunidos alguns dos herdeiros dos sócios falecidos da empresa devedora e ficou ajustado pagamento imediato de 60% ao credor, com previsão para quitação do restante em 60 dias.

“Em decorrência do acordo, seis embargos de terceiros também foram solucionados e quatro mandados de segurança perderam o objeto”, destaca a juíza substituta Rosilaine Barbosa. Em 73 audiências, a 1ª de Camboriú obteve 36 acordos, que resultaram no pagamento de R$ 445 mil aos credores – a maior soma entre as unidades trabalhistas catarinenses que aderiram ao movimento do CNJ.

Outra vara que atingiu um volume considerável de recursos acordados foi a VT de Mafra: R$ 146 mil. A unidade realizou 118 audiências, obtendo 44 acordos e atendendo 437 pessoas. A VT de Araranguá obteve acordos no valor de R$ 23 mil, realizando 18 audiências e atendendo 40 pessoas, enquanto a 1ª VT de Jaraguá fechou acordos no valor de R$ 41 mil. A 2ª VT de Chapecó atingiu o índice de 77% de conciliação, obtendo acordo em 10 dos 13 processos da pauta. A 5ª VT de Florianópolis resolveu estender o esforço de conciliação até quinta-feira (13), com previsão inicial de realizar 50 audiências.