Em um mundo cada vez mais tecnológico, a Justiça do Trabalho tem que se preparar para as demandas que irão surgir pela automação da mão de obra, e isso deve incluir o envolvimento na discussão e estudo a fundo do tema. Esse foi o tom da participação do juiz do trabalho Elton Salles, gestor auxiliar do Programa Trabalho Seguro (PTS) em SC, no 2º Seminário Aliança Saúde e Competitividade, realizado na quinta (20) pela Fiesc (Federação das Indústrias de Santa Catarina).
Com o tema “Automação – o impacto na sociedade e seus reflexos no setor previdenciário”, o evento teve a participação de representantes do setor empresarial e da previdência e assistência social. De acordo com o secretário de gestão da informação do Ministério de Desenvolvimento Social, Vinícius Botelho, a automação do trabalho produzirá grandes impactos na sociedade. “Até 45% das atividades feitas por humanos podem ser robotizadas em alguma medida, reduzindo a demanda de força de trabalho e a oferta de empregos”, alertou.
Para encarar esse cenário, Elton Salles ressaltou que tanto os órgãos de fiscalização como a Justiça do Trabalho precisam se planejar. “Os juízes têm que estudar essa matéria a fundo para poderem dizer um Direito cada vez mais próximo da realidade”, pontuou o magistrado. “Também será necessário que o Legislativo complemente as normas para se adaptar a esse momento”, apontou.
Ainda do ponto de vista legislativo, Elton Salles fez uma proposta à Fiesc, em nome do Programa Trabalho Seguro. O magistrado defendeu que, com o apoio da entidade, fosse sugerido um projeto de lei para facilitar a aquisição de equipamentos de proteção por meio da redução de tributos, bem como fosse buscado financiamento em países que adotam a certificação de segurança do trabalho na aquisição de bens e produtos. “Seria uma forma de aliar a automação à segurança do trabalho”, explicou.
Também debateram no painel o secretário da saúde e segurança do trabalhador da Federação dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário (Feticom), Izaias Otaviano, o presidente do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), Leonardo Gadelha e o diretor da Organização Iberoamericana de Seguridade Social (OISS), Baldur Schubert. A mediação ficou por conta do gerente executivo de pesquisa e competitividade da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Renato da Fonseca.
Texto: Carlos Nogueira / Fotos: Fiesc
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