Mafra realiza 92 acordos em somente um dia com audiência una

A Vara do Trabalho de Mafra vem realizando, desde janeiro, uma experiência diferente com o objetivo de agilizar a tramitação dos processos: a audiência "una". Na prática, é a realização da instrução já na audiência inicial para a qual as partes são intimadas a trazer suas testemunhas e demais provas. Iniciada a audiência, o réu apresenta sua defesa e o autor tem 20 minutos para fazer suas impugnações. Não havendo acordo, o juiz, de imediato, começa a ouvir as testemunhas.

Aparentemente, seria uma audiência longa, mas não é. Segundo o Juiz Válter Túlio Amado Ribeiro, titular da vara, num só dia, das 9h às 21h, foram realizadas cerca de 105 audiências desse tipo, das quais 92 resultaram em conciliação. De acordo com o magistrado, que nos dias de pautões como esse chega a almoçar na sala de audiências, a inquirição de testemunhas é muito rápida, pois fica restrita aos pontos controvertidos, estabelecidos no debate inicial.

O ritmo é alucinante. Enquanto o advogado de um autor usa dos seus 20 minutos para examinar as provas e se manifestar, a próxima audiência já é chamada.

Os advogados contam com um computador no local para escrever suas manifestações. Segundo Válter Túlio, no princípio a OAB chegou a alegar que a velocidade da pauta poderia cercear a defesa, mas depois os advogados se acostumaram e a aceitação da nova prática, agora, é boa.

O prazo para a primeira audiência, que é a única, na Vara de Mafra, é de 20 dias.

Fonte: Diário Catarinense
ascom@trt12.gov.br - (48) 3216.4320