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“Enaltecer o diálogo, viver em clima fraternal e respeitar sempre a vontade da maioria”. É assim que a juíza Maria Aparecida Caitano pretende continuar sua missão de julgar, agora como magistrada de segundo grau. A cerimônia de posse aconteceu no final da tarde de quarta-feira (17), na sala de sessões do Tribunal Pleno do TRT/SC, e a tornou a primeira juíza negra a ocupar um dos 18 assentos do órgão máximo da Justiça do Trabalho catarinense. Ela vai ocupar a vaga deixada pelo colega e amigo Marcus Pina Mugnaini, morto em setembro quando ainda ocupava a presidência do Tribunal.
A data da posse foi escolhida pela própria magistrada para coincidir com o aniversário de 60 anos do juiz Marcus Pina e os 46 anos de sua formatura no magistério. O discurso dela, inclusive, teve um tom mais nostálgico e menos político, apesar de estar fazendo história pela segunda vez – Maria Aparecida Caitano também quebrou a barreira da cor na primeira instância da Justiça do Trabalho catarinense. “Espero que esse fato sirva para estimular outras pessoas que tenham origem social semelhante a minha. Pois com esforço e trabalho, podemos atingir nossos objetivos, acho que a lição é essa”, disse a magistrada, filha de uma cozinheira e de um pedreiro, ao final da cerimônia.
A juíza Maria Aparecida também fez, em seu discurso, uma reflexão sobre a mudança de atitude que deverá ter em sua vida profissional, já que passará a compor uma das turmas de julgamento do TRT. “De agora em diante, deixo de ser o condutor solitário do processo para, em conjunto com os meus pares, buscar a melhor solução dos conflitos. Pois é o trabalho em conjunto que ajuda a superar nossas limitações e faz surtir mais efeito o valor de nossa obra”, destacou.
Modelo de perserverança
A juíza Sandra Márcia Wambier, discursando em nome do TRT, disse que Maria Aparecida Caitano é um modelo de perseverança. “A origem social humilde não a impediu de fugir da apatia, recusar a inércia e traçar seu próprio destino. Prova disso é que ela ingressou na Faculdade de Direito do Largo de São Francisco (Universidade de São Paulo), ainda hoje uma das mais conceituada do país, numa época em que sequer se discutia cotas para negros”, lembrou.
O procurador Acir Alfredo Hack, chefe da Procuradoria Regional do Trabalho de Santa Catarina (PRT/SC), fez uma breve análise do mercado de trabalho brasileiro para enaltecer aquilo que chamou de “conquista” da nova juíza togada do TRT. “Num país em que as mulheres esbarram no preconceito para chegar aos cargos diretivos, embora sejam maioria no mercado de trabalho, a juíza Maria Aparecida consegue alcançar um status social atingido por pouquíssimas mulheres negras”, ressaltou.
O presidente da OAB/SC, Paulo Roberto de Borba, também prestigiou a posse da juíza Maria Aparecida Caitano. “Muitas missões ainda a esperam, entre as quais, a busca da Justiça”, destacou.
Quadro incompleto
Com a posse da juíza Maria Aparecida Caitano, resta ainda uma das 18 vagas para que o quadro de magistrados de segundo grau se complete. Aberta pela aposentadoria do juiz Geraldo José Balbinot, ela será preenchida por um dos três magistrados da lista encaminhada pelo Pleno do TRT à Presidência da República, a quem cabe decidir: Gracio Ricardo Barboza Petrone (1ª VT de Tubarão), Mari Eleda Migliorini (5ª VT de Florianópolis) e Maria de Lourdes Leiria (3ª VT de Blumenau).
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