Pela primeira vez em solenidade realizada de forma remota, tomou posse nesta segunda (15) o mais novo desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC), Nivaldo Stankiewicz. O magistrado ocupava o cargo de juiz titular da 4ª Vara do Trabalho de Joinville e vai preencher a vaga decorrente da aposentadoria do desembargador Gilmar Cavalieri, ocorrida em fevereiro deste ano. No pico da transmissão ao vivo, que aconteceu pelo canal do YouTube da instituição, a cerimônia foi acompanhada por 187 pessoas.
Emocionado, o magistrado agradeceu a Deus, à família, aos amigos, aos colegas magistrados e aos servidores que o acompanharam no primeiro grau. Também destacou o momento de crise pelo qual o mundo vem passando, em razão da pandemia de Covid-19.
“Apesar de todos esses percalços, o Poder Judiciário não parou em Santa Catarina e não vai parar. No primeiro grau, as audiências estão ocorrendo de forma telepresencial. E no Tribunal, as sessões são virtuais e com alta produtividade. Assim temos que seguir e para essa luta também estou engajado e preparado”, afirmou.
O desembargador também ressaltou quais princípios irão orientar sua atuação. “Nesse contexto, tenho certeza que cumprirei essa missão com retidão, confiança, dignidade, imparcialidade e Justiça, sempre com o objetivo final de deixar mais fortes e consolidadas as instituições, o exercício da cidadania e os valores consagrados por nossa sociedade”, complementou Stankiewicz.
História de superação
Representando a Corte, o desembargador José Ernesto Manzi falou da origem humilde do curitibano Stankiewicz e contou a história de superação de sua mãe, Clara, que ao perder o marido de forma trágica e precoce em um acidente de bicicleta teve de criar e sustentar os dois filhos sozinha – Nivaldo e o irmão, Lauro, também juiz do TRT-SC, em Canoinhas.
O desembargador destacou ainda o bom trabalho demonstrado por Stankiewicz durante a longa carreira trilhada na Justiça do Trabalho catarinense, iniciada há 28 anos. “Sempre com dedicação, empenho, busca constante de aperfeiçoamento, com especialização, mestrado e livro de Direito escrito (Teoria Jurídica das Relações Interpessoais), além de participar constante e ativamente nos cursos da Escola Judicial”, afirmou Manzi.
Instituições
O procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho de Santa Catarina (MPT-SC), Marcelo Goss Neves, afirmou ter ficado emocionado com a história de luta e superação narrada pelo desembargador Manzi. “Por trás de cada toga, há uma vida e uma história”, observou.
“Hoje é um dia de celebração de um magistrado que sempre esteve firme à frente de sua vara do trabalho, atuando junto aos jurisdicionados, e hoje sobe mais um patamar na carreira. Desejamos muito sucesso nessa nova etapa”, disse o procurador.
O presidente da seccional catarinense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SC), Rafael de Assis Horn, parabenizou o empossado e afirmou que sua posse enseja uma “grande torcida e expectativa da Ordem”.
“Esse sentimento é fruto da brilhante carreira e trajetória de vida como ser humano e magistrado, muito bem delineada pelo desembargador Manzi. Multiplicam-se as esperanças da sociedade e da advocacia catarinense de que sua trajetória no TRT12 servirá como impulso e inspiração para superarmos o difícil momento que estamos atravessando”, ressaltou o advogado.
Também compuseram a mesa de honra virtual o ministro Alexandre Luiz Ramos, representando a presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Maria Cristina Irigoyen Peduzzi, e o procurador-geral do Estado de Santa Catarina, Alisson de Bom de Souza, representando o governador, Carlos Moisés da Silva.
Solenidade virtual
Na abertura da cerimônia, a presidente do TRT-SC, desembargadora Lourdes Leiria, destacou o ineditismo daquela que foi a primeira sessão virtual de posse de desembargador da instituição, em cumprimento às determinações das autoridades sanitárias para prevenir a contaminação pelo novo coronavírus. A magistrada também manifestou solidariedade aos familiares e amigos das pessoas vitimadas pela doença.
A opção pelo ambiente virtual tem sido recorrente em tempos de pandemia: em abril, dois novos juízes titulares tomaram posse dessa forma. Além das solenidades, as audiências e sessões colegiadas no TRT-SC estão acontecendo remotamente e, desde março, o expediente interno privilegia o regime de teletrabalho, com a consequente suspensão do atendimento presencial. As medidas temporárias de prevenção à contaminação pelo novo coronavírus foram regulamentas pela Portaria Conjunta SEAP/GVP/SECOR nº 98, em consonância ao Ato Conjunto nº 6 expedido pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT).
Texto: Carlos Nogueira / Foto: Adriano Ebenriter
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