Uma delas é um evento que pretende abordar a sustentabilidade e o emprego informal sob a perspectiva da segurança do trabalho
A primeira reunião nacional dos gestores do Programa Trabalho Seguro (PTS) foi realizada na terça-feira (27/02), em formato on-line, sob a presidência do ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Alberto Bastos Balazeiro, gestor nacional do programa.
Pelo TRT-SC, participaram os gestores regionais do programa, desembargador Cesar Luiz Pasold Júnior e juiz Ricardo Jahn, e a assessora para os Programas Institucionais, Lívia Andrade. O desembargador Roberto Guglielmetto, do TRT-SC, também participou na condição de membro do Comitê Gestor Nacional do PTS, representando a Região Sul.
Durante a reunião, o foco foi a organização das atividades do PTS, com a apresentação aos novos gestores do progresso alcançado até então e o delineamento das próximas etapas nos Regionais. Um segundo encontro, desta vez presencial, está agendado para o dia 23 de abril, na sede do Tribunal Superior do Trabalho.
Para o Abril Verde, mês que marca a campanha de alerta sobre segurança, saúde e prevenção de acidentes no trabalho, estão sendo encaminhadas ações como a iluminação dos prédios públicos na cor verde e a realização de eventos regionais.
A base normativa do programa é a Resolução 324/22 CSJT, com o Manual da Gestora e do Gestor atualizado até 2023.
Sustentabilidade
O tema do biênio 2023/2024 é “Democracia e diálogo social como ferramentas para construção de meio ambiente de trabalho saudável e seguro”, tendo como subtema, em 2024, “Democracia é inclusão: o aspecto social da sustentabilidade”. Para o evento nacional do PTS deste ano, os gestores discutiram abordar a sustentabilidade e o trabalho informal sob a perspectiva da segurança no trabalho.
A necessidade de instauração dos Grupos de Trabalho Interinstitucionais foi reforçada para que haja uma atuação mais eficiente nas ações e eventos promovidos em conjunto com os parceiras do programa, com destaque para a campanha sobre o impacto do uso de agrotóxicos.
Articulação
O diálogo entre o PTS e outros programas nacionais, como o de Combate ao Trabalho Infantil, também foi enfatizado. Para 2025, foi proposta a realização de apenas um grande evento abrangendo todos os programas institucionais da Justiça do Trabalho, ao invés de manter o atual formato de seminários individuais.
Outra estratégia é a priorização da presença do programa em alguns encontros regionais estratégicos para fortalecer a segurança do trabalho. Além disso, o PTS nacional possui um convênio com a Universidade de São Paulo (USP), do qual a Advocacia-Geral da União também é signatária, para propor alterações nas Normas Regulamentadoras (NRs) do trabalho.
Texto: Andréa Gonçalves (estagiária)
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