O presidente do TRT/SC, Jorge Luiz Volpato, reúne-se às 16h da próxima terça-feira (20) com o prefeito de São José, Fernando Elias, na sede da Prefeitura, para discutir o local em que poderá ser construído o novo Foro Trabalhista de São José. O TRT/SC já possui recursos disponíveis para iniciar a obra, dependendo apenas da doação de um terreno para sua execução. Os juízes do Foro também vão participar da reunião.
A construção de um novo foro trabalhista é uma reivindicação antiga de servidores e advogados que atuam em São José. Argumentos não faltam. O atual prédio é de habitação mista, ou seja, funcionam três Varas do Trabalho, uma agência da Caixa Econômica Federal e apartamentos residenciais. O resultado disso, muitas vezes, são situações inusitadas.
“Já foi preciso interromper uma audiência, subir no apartamento de cima e pedir para as crianças pararem de correr e gritar”, conta a diretora substituta da 1ª VT de São José, Ângela Cravo Di Pietro. Ela relata também outro problema, muito comum na convivência em condomínios: as reformas nos apartamentos, incluindo aí todo o pacote de distúrbios - barulho de furadeiras, marteladas, etc.
A segurança é outro aspecto que deve ser levado em conta. A agência da Caixa Econômica Federal que está instalada no mesmo prédio das VTs já foi assaltada duas vezes em menos de 30 dias. “Os assaltantes desceram pelas escadas, armados, misturando-se com os usuários”, lembra Ângela.
O advogado Sidney Guido Carlin Junior, bastante atuante em São José, pondera que um prédio construído com fim específico resolveria grande parte dos problemas. “Além da questão da segurança, poderia ser melhorada também a questão da falta de estacionamento”, afirma. De acordo com ele, a opção de estacionamento são ruas paralelas à do Foro. “E nem sempre encontramos vagas, porque essas ruas são muito movimentadas”, acrescenta Carlin.
Aniversário
Os números também indicam a necessidade de uma nova sede para o Foro Trabalhista de São José. Após o primeiro ano de funcionamento da 3ª VT, completado em 10 de março, o número de ações recebidas na jurisdição aumentou em 18%. Mesmo assim, servidores e juízes não deixaram cair a produtividade.
Em 2005, quando ainda não havia sido instalada a 3ª VT, foram solucionadas (por sentença ou acordo) 2.179 ações, correspondendo a 79% do total de novas demandas recebidas naquele ano. Considerando os doze meses de operação da 3ª VT (março de 2006 a fevereiro de 2007), esse percentual subiu para 92%.
O prazo médio de julgamento na jurisdição de São José também foi reduzido de forma consistente. O trabalhador que ingressou com uma ação em dezembro de 2005, por exemplo, levou em média 320 dias para vê-la julgada. Um ano após a instalação da 3ª VT, esse prazo foi achatado em um quarto: 239 dias.
Ascom - 19.3.07, às 11h15min
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