São Miguel do Oeste e Fraiburgo ganham novas Varas Trabalhistas

O TRT/SC inaugura as sedes próprias de duas unidades de primeira instância na próxima semana. Na segunda-feira (13), o município de São Miguel do Oeste recebe casa nova, e na terça-feira (14) é a vez da unidade de Fraibugo abrir as portas em novo prédio e endereço. Nas duas construções foram investidos R$1,5 milhão para melhorar a qualidade do atendimento ao público e as condições de trabalho dos juízes e servidores, em obras projetadas para o melhor aproveitamento possível dos recursos naturais.

Os prédios obedecem ao decreto 5.296/04, da Presidência da República, que estabelece padrões para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de necessidades especiais em espaços públicos. A acessibilidade é total por meio de rampa de acesso, piso podotátil (para cegos) e banheiros adaptados. “Nós tínhamos sérias dificuldades porque estávamos instalados no primeiro andar de um prédio locado e que só tinha acesso por escadas”, conta Edson Luiz Balestrin, diretor de secretaria de São Miguel. Outro problema enfrentado pela antiga localização, e que agora ficou resolvido, era com relação ao estacionamento. Segundo o diretor, usuários de bancos e comércio ocupavam as poucas vagas disponíveis, dificultando o dia-a-dia dos advogados e partes com audiências marcadas.

Em Fraiburgo o problema era semelhante, conta a diretora de secretaria Enedina Montibeller Soares. “Como estávamos em um espaço alugado as adaptações feitas no imóvel não eram adequadas às necessidades da vara, a sala de audiências ficava no primeiro andar e as escadas eram o único acesso possível”, diz ela.

Além da preocupação com a acessibilidade, as construções seguem uma padronização gradativa nas edificações do TRT/SC, com atenção à questão ambiental. Com a utilização da arquitetura bioclimática, os projetos foram pensados de forma a aproveitar a ventilação e iluminação naturais, o que permite uma economia de energia pela redução do uso de ar-condicionado. Também foram colocados brises de alumínio nas janelas para evitar a absorção excessiva do calor solar. As novas luminárias têm refletores parabólicos e consomem 20% menos energia, além de iluminarem mais. “As lâmpadas são mais finas e por isso não fazem sombra nelas mesmas. Os refletores parabólicos fazem o restante do trabalho”, explica o engenheiro João Carlos Godoy Ilha, do Serviço de Obras e Manutenção (Serom).

Já na parte hidráulica a economia de recursos naturais fica por conta das torneiras dos banheiros, com acionamento automático e redutores de vasão de água. Em São Miguel do Oeste a novidade é a válvula de descarga do vaso sanitário. O engenheiro conta que existem duas opções de acionamento, uma indicando resíduos líquidos e outra resíduos sólidos. A primeira libera uma quantidade de água menor que a segunda.

A economia financeira fica por conta do valor gasto com aluguéis, que era superior a R$ 50 mil por ano. Pensando na possibilidade de um aumento da demanda processual nos próximos anos, ambos os projetos prevêem ainda a construção de escadas e elevador caso surja a necessidade de se erguer novos pisos.

São Miguel do Oeste – Inaugura na segunda-feira (13) o prédio que tem 739 metros quadrados e fica na Rua 21 de Abril. Foram investidos R$ 851,9 mil na unidade, cuja jurisdição abrange 31 municípios, num total de 233 mil pessoas que movimentam um Produto Interno Bruto (PIB) de R$ 2,6 bilhões.

A vara trabalhista realiza, em média, 160 audiências todos os meses. No ano de 2007 a unidade solucionou mais processos (1.435) do que recebeu (888) na fase de conhecimento (em que se discute o mérito da ação), eliminando parte do estoque. Atualmente, existem 593 processos em tramitação na unidade, 41% deles na fase de execução (cálculos e cobrança da dívida).

Fraiburgo – A unidade fica na Avenida Caçador, esquina com a Rua Olavo Bilac, onde são realizadas uma média de 145 audiências por mês. A obra de 433 metros quadrados custou R$647,3 mil. São atendidos pela jurisdição quatro municípios e uma população de 58 mil pessoas, que movimentam um PIB de R$ 562 milhões. Na vara tramitam atualmente 617 processos, 48% deles na fase de execução.

Fonte: Assessoria de Comunicação Social TRT/SC
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